Eis aqui mais uma vez um conjunto de reflexões sobre as políticas de drogas e suas possibilidades. Desta vez Drogas e Violência no Campo dirige a atenção para as propostas emergentes na Bolívia. A Bolívia de Evo Morales tem apresentado uma agenda política de afirmação da soberania cultural e política. Uma liderança indígena chega ao poder na América Latina. Uma liderança cocalera.
A coca é uma planta milenar, das culturas ameríndias, uma ferramenta de construção do poder dos incas. Ainda hoje é mascada por milhares de indígenas dos Andes. O modo de funcionamento da sociedade andina sempre esteve vinculado à cultura da coca. Entretanto, no século XX, às expensas de estudos conduzidos por uma comissão médica norte americana que identificou a coca como um produto nocivo à saúde humana, intensificou-se uma política de criminalização da planta. É curioso que naquela ocasião o uso farmacológico da cocaína como anestésico era substituído pela xilocaína – e outras variações químicas. Como conseqüência, a coca passou a fazer parte da lista de plantas narcóticas – uma denominação inadequada, pois a coca tem como um de seus efeitos a agitação e não o torpor. De qualquer maneira, a criminalização da coca implicou a condenação de hábitos culturais milenares nos países andinos. Como subproduto implicou um mercado que foi tornado ilícito. Por meio dele passou a se produzir, de modo também ilícito, com uso de reagentes químicos, a pasta base de coca e a cocaína.
A Bolívia não é a maior produtora de coca da região, este papel é do Peru – seguido de perto pela Colômbia. Porém, a Bolívia é um dos principais consumidores tradicionais da coca. Não só de hidrocarbonetos e da disputa pelo controle por suas riquezas hidrominerais vive a Bolívia. Ela vive também da afirmação cultural do valor e da riqueza da cultura da coca. Por este motivo, nesta edição de Drogas e Violência no Campo analisamos, por meio de dois artigos as novas experiências na área das políticas de drogas que se insinuam por parte das ações do presidente Morales. No artigo de Manoela Vianna, jovem jornalista de KOINONIA, apreciamos uma pesquisa sobre o funcionamento do Viceministerio de la Coca, uma invenção do novo governo. Trata-se de um fiel retrato desta novidade. No outro artigo, de Pien Metaal, pesquisadora do Transnational Institute, apreciamos uma análise rigorosa da política de drogas que emerge no governo Evo, e suas possíveis conseqüências para os cocaleros. Como nas outras edições a leitora e o leitor encontrarão notícias sobre o mundo camponês e a violência produzida, em geral, como conseqüência do marco político do proibicionismo. É isto aí!
Boa Leitura!.
Publicado em: 25/09/2006
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"SISNAD"
Lei nº 11343, de 23 de agosto de 2006, que institui o sistema nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
Data: 26 de outubro
Local: Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ).
Av. Erasmo Braga, 115/4º andar - Bloco J. Palácio da Justiça - Auditório Renato de Lemos Maneschy Rio de Janeiro/RJ Mais Informações: www.emerj.rj.gov.br
Aspectos Gerais da lei nº 11.343 de 22/08/06 que estabelece normas para o combate ao uso ilícito de drogas Data: 31 de outubro
Local: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Fóruns Permanentes. Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º andar. Rio de Janeiro/RJ Mais informações: www.emerj.rj.gov.br
3a. Conferência Internacional de Álcool e Eedução de Danos
22 a 25 de outubro de 2006
Cidade do Cabo - África do Sul www.ihra.net
II Foro Internacioanl de la Hoja de Coca
"Las Fonteras de la Coca"
06 à 08 de Outubro
Buenos Aires, Argentina www.cocasoberania.org
II ENCONTRO REGIONAL SOBRE DROGAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Discursos, práticas e reflexões
13 à 15 de setembro
Nova Friburgo/RJ www.tj.rj.gov.br
XVIII Congresso Abead (Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Outras Drogas)
Álcoole & outras drogas: mudando o cenário urbano.
06 à 09 de Setembro de 2006
Santos/SP www.abead2006.com.br .
