Senti-me muito bem, pois a unanimidade significa que a minha causa era justa. Eu sempre estive muito tranquilo a esse respeito, porque o meu requerimento estava muito bem documentado com provas que colhi nos arquivos do Estado de São Paulo, Auditoria (tribunal) Militar e na ABIN (é o órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência), antigo SNI.
Foi quando a relatora do processo iniciou a leitura da parte do relatório que descrevia as torturas pelas quais passei. Revivi o passado de dores, mas ao mesmo tempo com uma sensação muito grande de vitória. Afinal, sobrevivi, estava ali, vivo e participando de um processo no qual eu sabia que no final o Estado pediria perdão pelos crimes que cometeu. Senti que havia transformado uma derrota aparente em uma vitória real.
Na verdade, o termo usado pelo presidente da Comissão é perdão. Creio que perdão é muito mais forte do que desculpas. É estranho, mas senti que a minha dignidade como cidadão e como pessoa estava resgatada, pois significava que a luta da qual participei não foi em vão. Vivemos hoje em um Estado de Direito que apesar de ainda jovem e com muitas fragilidades, é resultado daquela luta. Lembrei-me de um versículo bíblico que diz que "os que semeiam com lágrimas com júbilo ceifarão” (Salmo 126.5). O Estado de Direito e o pedido de perdão foram os frutos que colhi com júbilo.
Inicialmente entrei com o requerimento em 2005, mas o enviei pelo correio e tudo indica que se perdeu porque não foi possível localizá-lo. Tive que refazer tudo. É um trabalho muito difícil, penoso e sofrido. Só consegui reescrever tudo no início de 2010. Portanto, se contarmos a primeira tentativa, foram sete anos. Para mim, o momento mais aguardado era o julgamento e a decisão final. Talvez o pedido de perdão fosse o mais aguardado.
Quais são os nomes dos torturadores do senhor?
No meu caso foram: Homero César Machado, Thomaz (Tibiriça), Benome Arruda Albernaz (já falecido), Dalmo Lúcio Muniz Cirillo, Maurício Lopes Lima, todos capitães, além dos policiais Raul Careca, Paulinho Bexiguento, e o delegado Baeta.
O senhor citou o nome dos seus torturadores no depoimento e solicitou que fossem encaminhados para a Comissão da Verdade e para o Ministério Público. Há quantas anda a Comissão da Verdade e qual é a sua esperança quanto a um possível julgamento deles?
A Comissão da Verdade foi empossada há apenas uma semana e ainda não sabemos exatamente qual o seu plano de trabalho. Sua composição, no geral, reflete a correlação de forças que permitiram a sua aprovação consensual pelo Congresso Nacional. Entretanto, a maioria de seus membros tem compromissos claros e históricos com a defesa dos Direitos Humanos e com a necessidade de apuração irrestrita dos crimes cometidos durante a ditadura. Portanto, minha esperança é que a Comissão cumpra realmente seu mandato e identifique os crimes cometidos, quem os praticou diretamente, quem foram os comandantes ou mandantes, quem deu apoio financeiro e logístico etc. Fala-se muito em punir os torturadores, mas é importante frizar que eles executavam uma política de Estado que impôs o terror e estabeleceu a tortura como meio sistemático de interrogatório. E essa política teve o apoio de empresários, de banqueiros, de empresários da mídia. Ou seja, não se pode focar as investigações somente nos setores militares e policiais. É preciso compreendermos que o sucesso da Comissão da Verdade dependerá não somente da competência e dedicação dos seus membros mas, também, da participação, colaboração e mobilização da sociedade civil.
Quanto ao julgamento dos torturadores, ainda temos um longo caminho a percorrer, mas o Ministério Público já está empenhado em seu trabalho e já abriu processos contra alguns torturadores, especialmente aqueles envolvidos em sequestro e ocultação de cadáveres.
Como o senhor interpreta a Lei de Anistia já que ela tem por base uma formulação de 1979 onde o então, General Figueiredo, presidia?
Apesar do movimento pela anistia ter sido muito forte, a lei aprovada (na verdade outorgada, pois foi votada por um Congresso mutilado) foi resultado de um acordo entre as elites, inclusive líderes da oposição clandestina com aspirações políticas. Participei dessas discussões em 1977, ainda no exílio, e o argumento de alguns líderes era o de que só poderíamos regressar ao Brasil se houvesse uma anistia recíproca. Eu fui contra essa posição. Esse acordo não está refletido no texto da Lei de Anistia. Os que interpretam a Lei de Anistia como recíproca se baseiam no item que ela menciona anistia para os condenados pela Lei de Segurança Nacional e crimes conexos. Não sou advogado, mas grandes juristas afirmam que crimes conexos se referem a crimes praticados para dar suporte ao crime principal. Por exemplo, quem estava na clandestinidade usava documentos falsos para esconder sua verdadeira identidade. Isso é um crime conexo. Tortura, assassinato e ocultação de cadáveres são tipificados como crimes de lesa humanidade e não têm nenhuma conectividade com as ações da oposição à ditadura. Portanto, espera-se que o Supremo Tribunal Federal – STF faça uma revisão da sua interpretação da Lei de Anistia. E há ainda outra razão para isso. O Brasil é signatário de todos os tratados internacionais que regem os direitos humanos e é também signatário dos tratados que criaram o Tribunal Penal Internacional e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Todos esses tratados estabelecem que os crimes de lesa humanidade são imprescritíveis e não podem ser beneficiários de anistia. A própria Corte Interamericana de Direitos Humanos já se pronunciou sobre esse assunto a respeito do Brasil. Estamos aguardando que o Brasil cumpra essa sentença na íntegra.
Em que momento o ecumenismo e os direitos humanos entraram na vida do senhor?
Eu tinha cerca de dezoito anos quando comecei a tomar consciência mais aprofundada dos problemas brasileiros e da necessidade de lutar pela superação das desigualdades no Brasil. Apesar de pertencer a uma família pobre (meu pai era pedreiro, minha mãe operária têxtil e costureira, e ambos com menos de um ano de escolaridade, o ambiente familiar era bastante politizado). Meu pai era Getulista e tinha participado da Revolução de 1932, ao lado das forças getlistas. Política era um tema recorrente nas conversas em torno das nossas refeições. Com dezoito anos ingressei no antigo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que não é o mesmo que existe hoje.
Esse interesse político se aprofundou com a minha participação no movimento de juventude metodista que me levou a participar também das atividades organizadas pelo Departamento de Juventude da Confederação Evangélica do Brasil. É nesse momento que tem início o meu envolvimento com o movimento ecumênico de uma forma mais orgânica. Aqui também a influência familiar foi importante. Cresci num ambiente familiar muito plural do ponto de vista religioso. Desde criança convivi com parentes católicos e espíritas e o mesmo acontecia no bairro em que eu morava. Essas diferenças religiosas nunca foram fator de conflitos. Além de já ter essa formação de respeito inter-religioso, nossas reflexões nos encontros de juventude evangélica nos indicava que ecumenismo não se resumia simplesmente à busca da unidade entre cristãos, mas que essa unidade estava relacionada à missão. E começamos a entender que missão não era fazer proselitismo, mas, sim, lutar pela superação de todas as barreiras, inclusive as políticas, econômicas e sociais, que impediam o ser humano a ter uma vida digna.
Quais eram as ações/mobilizações que o senhor praticava que sugeriu à ditadura a sua prisão?
Eu estava envolvido em pelo menos quatro frentes as quais incluiam também a minha militância no movimento estudantil : 1) Coleta de informações sobre a repressão, especialmente os casos de tortura e enviava essas informações para as redes ecumênicas no exterior para que fossem divulgadas; 2) Produção e divulgação de notícias aqui no Brasil como forma de contra informação já que os meios de comunicação estavam censurados; 3) Organização de redes de solidariedade e de proteção para ativistas políticos perseguidos pela ditadura e que corriam risco de prisão e de morte. Essas redes eram formadas por pessoas e por algumas instituições entre o eixo São Paulo-Rio e as fronteiras com Uruguai e Argentina; 4) Mobilização de estudantes para participarem de campanhas contra a repressão.
Em que ano o senhor foi preso? E durante quanto tempo ficou preso? Em quais lugares?
Fui preso em fevereiro de 1970 por agentes da Operação Bandeirantes (OBAN), centro de repressão clandestino comandado pelo Exército, mas com participação de oficiais de outras armas e também da Polícia Militar e Polícia Civil. Fui solto em setembro do mesmo ano e nesse período estive preso na OBAN (três vezes), no DEOPS e no Presídio Tiradentes.
O senhor exilou-se. Em quais lugares e por quanto tempo?
Deixei o Brasil em maio de 1971. Estive exilado primeiramente no Uruguay e Argentina por muito pouco tempo e depois no Chile, também por pouco tempo. Em seguida fui para os Estados Unidos, onde permaneci por quase oito anos até o início de 1979, quando fui para Genebra/Suíça. Regressei definitivamente ao Brasil no final de 2003. Ao todo, estive exilado por cerca de treze anos.
Qual a memória mais dolorosa do tempo do exílio?
Além da saudade da família, dos amigos e das coisas mais simples como uma comida especial, guardo ainda na memória duas lembranças que me fizeram sofrer muito. Uma foi não poder vir ao Brasil quando da morte do meu pai, em 1975. Sabia que ele estava nas últimas, queria vir, mas, fui aconselhado por pessoas muito bem informadas a não me arriscar porque era certo de que eu seria preso e provavelmente morto. Não pude despedir-me do meu pai nem participar do seu sepultamento. Entretanto, o sofrimento maior foi não poder estar aqui quando meu filho Alexandre nasceu e só poder vê-lo e conhecê-lo quando vim ao Brasil após a anistia, quando ele estava com oito anos. Perdi essa etapa da vida dele e creio que foi uma perda grande para ele também. Essa dor foi amenizada devido à atitude da mãe dele que possibilitou um pouco de comunicação entre nós e posteriormente entre o Alexandre e seus irmãos Celso e Paulo. Por tudo isso, tenho grande e profundo respeito pela mãe dele. Essa é uma dívida que a ditadura ou o Estado brasileiro jamais terão condições de pagar. Usávamos fitas cassetes que eram levadas e trazidas por amigos que viajavam. Só pude conviver com ele após meu regresso definitivo ao Brasil.
Carolina Maciel
