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Monitoramento__Análise
de Conjuntura
Esta
seção pretende apresentar uma leitura
crítica da conjuntura das comunidades negras
rurais e quilombolas por meio de artigos, ensaios e
depoimentos que partem de diferentes áreas de
atuação - academia, militância ou
das próprias comunidades.
Nacional • junho/2007
KOINONIA contesta Projeto de Decreto Legislativo de deputado ruralista
Por: Programa Egbé Territórios Negros
Ao apresentar o Projeto de Decreto Legislativo nº 44, de 2007, que visa sustar a aplicação do Decreto nº 4.887, bem como todos os atos administrativos expedidos com base nele, o Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) em nada surpreende. Note-se que ele é, na bancada ruralista, o deputado dos produtores de porcos e que tem carreira consolidada no combate às áreas indígenas em Santa Catarina. Em sua biografia consta ainda o lançamento, no dia 5 de junho deste ano, do inusitado Movimento dos COM Terra (MCT). Segundo matéria divulgada em seu próprio site (www.valdircollato.com.br), o deputado Valdir Colatto lançou o MCT em plenário na Câmara dos Deputados durante a manifestação de milhares de agricultores do oeste catarinense contra a criação e ampliação de quatro áreas indígenas na região. (Leia matéria Movimento dos Com Terra é lançado em Plenário) Diante da investida do deputado no campo quilombola, a equipe do Programa Egbé Territórios Negros, de KOINONIA, disponibiliza a seguir suas contribuições para a formulação de um parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo 44/2007, que ficou a cargo da Deputada Federal Iriny Lopes (PT), da Comissão de Direitos Humanos. Leia na íntegra em PDF.
Arquivo Anexado:
» 11_4775_KOINONIA contesta Projeto de Decreto Legislativo de deputado ruralista.pdf
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