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Comunidade
Remanescente de Quilombo da Rasa
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Localização:
Rasa, Armação dos Búzios
População:
Sem informações
Situação da terra:
Sem titulação.
A população se encontra distribuída em pequenos
lotes familiares,
adquiridos a partir da década de 50.
Tamanho da área:
A descrição do perímetro realizado pela FCP
demarcou oito áreas diferentes com as seguintes delimitações:
900 m2; 9000 m2; 600 m2; 30,16 ha; 680 m2; 680 m2; 27,50 ha; 450
m2
Nominação:
Reconhecida oficialmente como
Remanescente de Quilombos pela FCP |
Histórico:
A
Comunidade Remanescente de Quilombo da Rasa está localizada
na periferia do município de Armação dos Búzios.
Segundo os moradores, sua população se originou de escravos
fugidos e libertos da antiga Fazenda Campos Novos. Assim como a comunidade
da Fazenda da Caveira, essas famílias também foram submetidas
ao mesmo processo de expropriação ocorrido na década
de 50 nesta região. O surgimento de pretensos proprietários
forçou aquelas famílias a trabalhar para fazendeiros
locais sob o regime de arrendamento, cultivando pequenas roças
para o consumo doméstico.
A abertura de estradas, a transformação de Búzios
em um balneário turístico de fama internacional, a chegada
de pessoas de outras cidades atraídas pela oportunidade de
empregos e os loteamentos das terras, transformaram a Rasa em um bairro
urbanizado. Com os constantes parcelamentos de terra entre os filhos
de uma mesma família, muitos moradores começaram a adquirir
pequenos terrenos, através de documentos de compra e venda,
o que impossibilitou a continuidade das lavouras.
A delimitação territorial da área realizada pela
FCP em 1999, data de seu reconhecimento como comunidade remanescente
de quilombo, não inclui todo o bairro da Rasa, mas apenas as
famílias descendentes dos escravos que se encontram espalhadas
por todo o bairro. O laudo não traz informações
sobre essa população abrangida pelo artigo 68 da CF
nem sobre sua situação jurídica. Da mesma forma,
não dispomos de qualquer informação sobre alguma
iniciativa oficial de titulação dessas terras, seja
por parte da União ou do Estado. Sabe-se apenas que o trabalho
de delimitação territorial realizado pelo ITERJ foi
inutilizado porque o memorial descritivo utilizou como pontos de referência
na a delimitação territorial os antigos postes de madeira
que foram, posteriormente, substituídos e reordenados pela
empresa de fornecimento de energia elétrica.. Atualmente existem
iniciativas individuais de alguns moradores que tentam recuperar a
posse de parte de suas terras por meio de outros recursos legais.
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