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Sítio
dos Elias
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Localização:
distrito
de Tamoios, Cabo Frio
População:
27 famílias
Situação da terra:
Em litígio
Tamanho da área:
15 alqueires
Nominação:
Comunidade Negra sem demanda pelo reconhecimento como Remanescente
de Quilombos |
Histórico:
A comunidade do chamado "Sítio dos Elias" está
localizada na zona rural, segundo distrito do município de
Cabo Frio. A comunidade do chamado "Sítio dos Elias"
era parte integrante do que foi a Fazenda do Vinhático. A origem
daquelas terras é explicada a partir de duas versões
e ambas ligam a terra e seus moradores ao período escravista.
A primeira versão afirma que a comunidade teria se originado
a partir de uma doação de aproximadamente quinze alqueires
feita pelo próprio proprietário da fazenda ao seu filho
ilegítimo com uma escrava. A outra versão afirma que
após a abolição da escravatura um casal de ex-escravos
da mesma fazenda passou a trabalhar como arrendatário para
uma outra família de fazendeiros da região e, em 1924,
conseguiram comprar o sítio que arrendavam. Ainda que sem a
devida regularização cartorial, os quinze alqueires
de terra (medição sem confirmação técnica)
permaneceram em posse pacífica dos descendentes desse casal
de ex-escravos, sem qualquer iniciativa de partilha, como uma terra
de uso comum. Para regular esse uso comum, a comunidade dos Elias
criou algumas regras, como a proibição da venda da terra
ou da sua fragmentação em lotes.
A partir da década de 80, a comunidade começou a ser
assediada por fazendeiros vizinhos que tentam grilar suas terras.
A primeira investida foi afastada pela resistência dos moradores.
Alguns membros da comunidade enfrentaram o fazendeiro invasor retirando
todas as cercas que ele colocava e que dava um novo limite às
suas terras. Atualmente as vinte e sete famílias que ocupam
a área estão impedidas de usar quatro alqueires de suas
terras, que foram invadidas por um outro fazendeiro, que a ocupou
como pasto. O grupo imediatamente entrou com uma ação
na justiça reivindicando reintegração de posse.
Apesar de passados quase vinte anos, até o momento não
se tem notícia sobre o resultado do processo e esses quatro
alqueires permanecem cercados pelo fazendeiro que mantém lá
o seu gado. Desiludidos, os atuais moradores não se interessam
por iniciar um novo processo judicial para tentar recuperar essa terra.
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