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Comunidade do Retiro (ES)

Território, Conflitos e Expropriações
Por Osvaldo Martins de Oliveira

O lugar conhecido como Retiro, ocupado por "descendentes de africanos", se localiza no município de Santa Leopoldina, na região central do Estado do Espírito Santo. Mangaraí, distrito do qual Retiro faz parte, é uma referência para se chegar a esse lugar e adquire um forte significado na vida dos moradores, pois, além de nomear o rio que corta a sua área ao meio, também é o nome de uma localidade situada acima e da vila que está abaixo (a Barra do Mangaraí). Daí a comunidade ser conhecida também como Retiro do Mangaraí.

O nome Retiro, segundo as interpretações de uma das moradoras, teria surgido devido ao fato de ser um lugar usado no passado para a "retirada" dos ex-escravizados, onde estes teriam formado um quilombo. Seus moradores, na atualidade, vivem sobre uma área de terra de 160 hectares, sendo que cerca de 50% dela está coberta por mata, conforme as estimativas que fazem. A área - "o Retiro" - foi adquirida em 1912 por um ex-escravizado chamado Benvindo Pereira dos Anjos, que ali deixou seus descendentes e herdeiros que se denominam "Os Benvindos". Entretanto, segundo relatos dos próprios moradores e a documentação cartorial, seus diversos ancestrais ocupavam áreas de terras em "morros", situados em torno de Retiro e conhecidos como Conceição, Pelado, Pau Gigante e Morro da Pimenta. Benvindo, por exemplo, lavrou em 1892 um documento em Cartório referente a uma área que adquiriu no lugar denominado Conceição. Na visita que fiz ao local, pude verificar que a área se caracteriza por um relevo bastante íngreme e que ali, segundo dizem, é o Morro do Pelado. Tanto a primeira área adquirida por Benvindo como as demais ocupadas pelos outros ancestrais, conforme foi relatado, foram violentamente expropriadas por fazendeiros da região, sendo mais conhecidas as atrocidades cometidas por um deles, farmacêutico e comerciante na cidade de Santa Leopoldina, que contava com o auxílio da polícia.

egundo afirmam os moradores, ele estimulava o endividamento dos quilombolas para depois justificar a expropriação. Assim, os moradores de Retiro foram expropriados das seguintes áreas: a de João de Deus Ferreira e de sua esposa Carolina, mortos envenenados pelo referido fazendeiro, que ficou com a área deles para pagar dois frascos de veneno que lhes vendeu como se fossem medicamentos; a de Aristeu João do Sacramento, que teve que entregá-la em troca de dívidas no comércio do mesmo fazendeiro; e a área adquirida em 1892 pelo próprio Benvindo, que em 1974 foi expropriada sob a violência da polícia por causa de uma dívida que Jorge Benvindo (filho caçula de Benvindo) teria na farmácia do referido fazendeiro.

Os herdeiros de Benvindo relatam que seu ancestral, um "africano angola", se casou, quando ainda estava escravizado, com Maria das Neves, uma outra "angola", que era de "pessoal livre" e que vivia no Morro do Pelado. Esse casal teve seis filhos. Conforme verifiquei nos registros cartoriais, o primeiro nasceu em 1875 e o caçula em 1905. Dizem que os quilombolas, entre eles Maria das Neves, "viviam fazendo todo tipo de tecidos" artesanais de cipó, de cana brava, de taquara e de palhas de bananeira, com os quais "teciam" suas próprias vestimentas, cestos, tipiti para fabricação da farinha, peneira, armadilhas para pesca, etc. Com esse trabalho, Maria das Neves teria reunido dinheiro para que adquirissem a primeira área de terra, em 1892. Os filhos dessa união estabeleceram relações conjugais com membros de outros agrupamentos negros que ocupavam áreas de terras nos morros já referidos, como com os filhos e filhas de João de Deus Ferreira, de Aristeu João do Sacramento, de Raimundo de Brito e de um outro agrupamento que empregava o sobrenome França.

Os "herdeiros do Benvindo" relatam que na área adquirida em 1912, que é onde vivem atualmente, enfrentaram por seis vezes conflitos com "fazendeiros confrontantes". Entre 1960 e 1987, estes ameaçaram e realizaram investidas contra a comunidade, conseguindo tomar faixas no lado sul e leste de suas terras. Segundo os moradores, até 1984, ainda no decorrer desses conflitos, os fazendeiros duvidavam que eles pudessem comprovar a propriedade da terra, visto que seu documento de compra e venda não era registrado, mas apenas lavrado em cartório. A partir daí, sob a assessoria do então advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Leopoldina e atual Defensor Público Estadual do mesmo município, os "herdeiros" providenciaram o registro da escritura da terra em 1985 e passaram a se mobilizar para a criação da "Associação dos Herdeiros do Benvindo Pereira dos Anjos", o que veio a ocorrer em 1991. A administração dessa Associação, segundo o seu estatuto e conforme observei em campo, é feita por uma diretoria eleita a cada dois anos pelo voto dos herdeiros.

Retiro é um espaço ocupado por 70 famílias conjugais de herdeiros e configurado pelas relações sociais de parentesco entre essas mesmas famílias. Entre as características consideradas peculiares de Retiro pelos próprios moradores e pelos seus vizinhos, bem como pela maioria das comunidades dos quilombos no Brasil, conforme se verifica na literatura sobre o assunto, estão as uniões conjugais entre pessoas de sexos opostos consideradas parentes. Cerca de 40% dessas famílias são constituídas por cônjuges considerados parentes entre si.

A maior parte dos moradores oferece sua mão-de-obra a empregos temporários fora da área; outra parte trabalha como diarista para grandes e médios proprietários de terras das proximidades e uma pequena parte pertence ao quadro de funcionários da administração pública municipal. Os que trabalham na terra vivem de atividades produtivas consideradas tradicionais, como a confecção de vários tipos de trabalho artesanal, o cultivo da mandioca para a produção da farinha e o cultivo de pequenas lavouras de café conilon.

Verifica-se, a partir dos discursos dos moradores, que suas lutas são travadas ora contra algum problema ora a favor de alguma reivindicação ou conquista coletiva local. Entre as diversas dificuldades, podemos destacar a escassez do espaço e dos meios de sobrevivência. Com o crescimento populacional, a situação do abastecimento de água torna-se cada vez mais crítica. Para os problemas que o grupo não consegue viabilizar soluções por si mesmo, surgem as lutas e pleitos frente às administrações e poderes públicos municipal, estadual e federal por políticas públicas na área de educação, saúde, transportes e meios de sobrevivência. Entretanto, a principal dessas reivindicações e lutas é aquela pelo reconhecimento e pela titulação definitiva da terra, conforme o que determina a legislação em vigor sobre as terras das comunidades dos quilombos.

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