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Comunidade de Conceição das Crioulas (PE)

Situando os conflitos no sertão pernambucano
Por Vânia Fialho

Ao observar a divisão política de Pernambuco, encontramos a denominação de Conceição das Crioulas para um distrito do município de Salgueiro, alto sertão do estado.

Tal designação também corresponde a uma localidade, uma pequena vila, o centro de circulação de uma série de "sítios" vizinhos. Além da sua importância para o fluxo dos habitantes da região, Conceição das Crioulas é a sede da mobilização e articulação de 16 desses sítios pelo reconhecimento de sua comunidade como quilombola.

Sua população, majoritariamente negra, vem se projetando nacional e internacionalmente e, no âmbito do Estado brasileiro, tem se mostrado um ícone do processo de reconhecimento étnico e territorial inaugurado com o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Provisórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988.

Para chegar lá, corta-se todo o estado de Pernambuco seguindo pela rodovia BR 232 até a cidade de Salgueiro. São mais 17 quilômetros pela BR 116 em direção à cidade de Petrolina até acessarmos uma estrada de terra à esquerda. São aproximadamente 42 km, depois que deixamos a rodovia federal, em meio à caatinga - vegetação composta por árvores de pequeno e médio porte em que predominam o juazeiro, a baraúna, a jurema preta, a arueira, a quixabeira, o mameleiro, o espinheiro, a faveleira, o caroá, a macambira e o mucunã - até que, de repente, no meio de uma paisagem acinzentada, nos deparamos com um arruado que nos leva ao centro do povoado de Conceição das Crioulas. São 550 quilômetros desde a cidade de Recife.

A população de Conceição das Crioulas está estimada em 3800 habitantes (AQCC, 2004), distribuídos em 16 núcleos populacionais denominados "sítios". Os sítios estão espalhados pelo território hoje identificado como de "remanescentes de quilombos" e apresentam certa heterogeneidade em relação à concentração populacional, mobilização política e assistência por parte dos órgãos governamentais.

O povoado de Conceição das Crioulas é o que oferece as melhores condições daquela região e representa o ponto de apoio para sua população em relação a serviços e transporte. Os demais sítios se articulam por intermédio de suas associações de moradores. Geralmente, cada sítio possui a sua, mas também pode haver uma representação que reúna dois ou três sítios, dependendo da proximidade entre eles ou do número de habitantes.

A congregação das dez associações existentes se dá por meio da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas (AQCC). Criada em 2000, tinha inicialmente a finalidade de receber a titulação da terra de Conceição das Crioulas. Hoje, constitui uma importante organização para a mobilização política dessa população; é reconhecida como a entidade de representação máxima da comunidade e promove a articulação de suas ações, de maneira explícita, com o fortalecimento da identidade étnica e cultural e da luta pela causa quilombola.

A Chegada das Crioulas

As narrativas sobre a origem dessa comunidade apontam o início do século XIX, mais precisamente o ano de 1808, como período da chegada de seis crioulas à região. Não há um consenso quanto ao lugar de onde vieram essas mulheres nem sobre as razões que motivaram o seu deslocamento. Existem algumas referências que indicam o local denominado Panelas ou Panelas D'Água como sendo o de origem das mesmas, e o nome de um negro, capitão Antônio de Sá, que teria servido de 'guia' para as crioulas, mas é unânime a idéia de que não chegaram na condição de escravas. Arrendaram uma área à qual atribuem três léguas em quadra, que foram pagando com o trabalho da produção e fiação do algodão que vendiam em Flores, um município que fica nas proximidades. Referem-se a esse período como 'Período do Rei'. Com o terreno quitado, elas ganharam o direito de adquirirem o título de suas terras. Em torno dessa trajetória das crioulas e das estratégias para se instalarem e garantirem a sobrevivência de seus descendentes é que se assenta o orgulho da comunidade de Conceição. Dessas crioulas, as gerações atuais, principalmente as mulheres, teriam herdado o tom bravio e a determinação.

Defendendo a memória das Crioulas

Situado numa região de histórica confluência de indígenas, negros e de toda a sorte de categorias que colocavam em risco a ordem colonial vigente durante séculos, o território de Conceição das Crioulas foi identificado em 1998 e titulado pela Fundação Cultural Palmares em 2000, com aproximadamente 17 mil hectares. Hoje, essa área quilombola é vizinha da Terra indígena Atikum, homologada por Decreto Presidencial em 1996.

A reorganização do espaço agrário da região, com a recente afirmação de uma forma legal de apropriação coletiva das terras quilombolas, se desenrolou, como seria de se esperar, carregada de problemas e conflitos. A indefinição do processo de regularização fundiária, só normatizado entre novembro de 2003 e março de 2004, proporcionou uma situação de insegurança, em que as ameaças por parte dos ocupantes das terras das Crioulas se intensificaram.

Os conflitos podiam ser percebidos desde o período de identificação do território quilombola, tendo como destaque naquele momento a dicotomia 'quilombolas' versus 'fazendeiros'. Foram identificados 16 imóveis incidentes, porém, como o procedimento inicial não previa o levantamento fundiário, as informações eram imprecisas tanto em relação à dimensão dos imóveis quanto às suas porções que se sobrepõem às terras das Crioulas.

No entanto, o protagonismo político do núcleo de Conceição das Crioulas na região, que vinha sendo bem demarcado no plano político-partidário, acabou por se refletir no contexto da regularização das terras quilombolas. Em 2000, Givânia Maria da Silva, liderança quilombola, se candidatou a uma vaga na Câmara de Vereadores do município de Salgueiro pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Já Maria Irene Erussa, a Bebé, moradora do sítio Rodeador - um dos que integram a terra quilombola -, se candidata pelo Partido da Frente Liberal (PFL). Apenas Givânia é eleita e reeleita em 2004.

A ação de Bebé centrava-se na idéia de fortalecer uma oposição ao projeto quilombola, defendendo a necessidade de extensão dos limites da Terra Atikum. Isso resultaria na incorporação de alguns dos sítios - entre eles, o que ela mesma reside - situados na região limítrofe entre a Terra Indígena e a Terra de Remanescentes de Quilombos.

O destaque a Bebé se dá pelo fato desta vir liderando esse movimento de redefinição dos limites das terras Atikum e das Crioulas, com o fim de promover a mudança de categorias administrativas dos sítios denominados Massapê, Rodeador e Paus Brancos para 'aldeias indígenas'. Tal alteração propiciaria à população dessas localidades o mesmo tratamento dispensado aos índios. Portanto, sendo assim reconhecidos, os habitantes desses sítios passariam a ter acesso a serviços diferenciados de saúde e de educação.

É preciso ressaltar que os projetos políticos dessas duas personagens não se encontram atrelados diretamente aos anseios quilombolas e indígenas, nem devem ser assim entendidos. Givânia entra no cenário político a partir de sua articulação com o sindicato rural e a luta popular, opondo-se à estrutura conservadora de controle político e fundiário da região. Por outro lado, Bebé se vinculou ao PFL, cujos princípios estão vinculados à perpetuação do status quo e cujos representantes já constituíam oposição a Givânia.

Bebé já esteve articulada com o movimento quilombola e com o movimento de professores indígenas, mas, como foi afastada de ambos, procura agora sua legitimação via Conselho Distrital de Saúde Indígena.

As tensões vêm, por conseguinte, passando por um processo de complexificação e se estruturando a partir de diferentes perspectivas, mas que se encontram profundamente interligadas e podem ser identificadas por meio de:

Na rearrumação que se deu na região com o reconhecimento oficial do território quilombola, as disputas acima citadas têm sido encobertas pela dicotomia: 'indígena' versus 'quilombola'. Nesse contexto, tais categorias identitárias devem ser entendidas como legalmente instituídas, às quais estão relacionadas prerrogativas específicas. E é exatamente no plano do direito e das competências administrativas que as contendas vão se instalar.

A preocupação com essas categorias não se dá apenas por uma questão teórico-conceitual, mas também porque reduzir a problemática fundiária vivenciada na região à disputa entre 'indígenas' e 'quilombolas' não possibilita o entendimento da mesma. O mais grave é que esse tem sido o argumento recorrente utilizado pelos meios de comunicação e por instâncias diferenciadas do poder público para explicar os conflitos existentes.

Políticas de identidade no sertão pernambucano

Para entendermos o contexto dos conflitos hoje configurados, é necessário visualizar que a região que compreende os municípios de Floresta, Carnaubeira da Penha, Mirandiba, além de outros que compõem a região do semi-árido pernambucano, foi palco de um intenso fluxo migratório entre os séculos XVII e XIX e dessa forma acabou por abrigar populações indígenas e negras que adentravam lá para fugir das frentes de expansão da cultura da cana e do gado.

A região da Serra do Umã, próxima às terras de Conceição das Crioulas, foi uma dessas áreas e há séculos abriga etnias diferentes, que têm mantido entre si relações de cooperação e parentesco e que hoje se identificam como os Atikum.

A Terra Indígena Atikum e a Terra de Conceição das Crioulas têm uma linha limítrofe em comum. Além da definição dos limites territoriais, do ponto de vista das políticas públicas, trata-se de definir as categorias jurídicas - de indígenas e quilombolas -, às quais são atribuídos direitos diferenciados.

Durante a realização da identificação da terra quilombola de Conceição das Crioulas (1998), já se salientava que os limites entre a identidade indígena e quilombola nem sempre se mostravam tão claros. Trata-se de uma região, principalmente no trecho limítrofe entre as duas áreas, em que numa mesma família há membros que se identificam como indígenas e outros como quilombolas, e essa relação não vinha se apresentando como conflituosa.

Ao considerar as dimensões das áreas indígenas e quilombolas, os relatos indicam que as terras iam muito além do que hoje é demarcado. Mas, ao considerar o contexto atual da região, as definições dos limites territoriais correspondem aos espaços que podem dar sustentação econômica e simbólica à existência dos Atikum e da população de Conceição das Crioulas.

Apesar da política partidária ter deflagrado, em 2000, um processo de demandas identitárias diferentes do que vinha se colocando, há necessidade de se atentar para outros fatores que compõem o contexto Atikum/Crioulas:

Além disso, a região em que se encontram esses dois territórios é conhecida pelo plantio de maconha, que, constituindo uma prática ilegal, acaba por estruturar uma rede de poder paralelo, difícil de transpor, devido às ameaças dos que controlam as plantações.

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