Dados
Gerais
A poluição na Baía de Sepetiba
FONTE:
http://www.geocities.com/wwweibull.
DATA: 2001
A
Baia de Sepetiba, com área de aproximadamente 305 km2,
encontra-se limitada à nordeste pela Serra do Mar,
ao norte pela Serra de Madureira, a sudeste pelo Maciço
da Pedra Branca e ao sul pela Restinga da Marambaia. E um
corpo de águas salinas e salobras, comunicando-se com
o oceano Atlântico por meio de duas passagens, na parte
oeste, entre os cordões de ilhas que limitam com a
ponta da Restinga e, na porção leste, pelo canal
que deságua na Barra de Guaratiba, o que lhe confere
uma configuração quase elíptica. O perímetro
da baia é de aproximadamente 130 km.
A
Baia, juntamente com suas áreas de mangue e zonas estuarinas
constitui criadouro natural para as diversas espécies
de moluscos, crustáceos e peixes existentes neste ambiente,
sendo a atividade pesqueira importante suporte econômico
e social para a região, que possui, ainda, indiscutível
vocação natural de centro turístico.
A
bacia hidrográfica contribuinte à Baia de Sepetiba
tem duas origens: a vertente da serra do Mar e uma extensa
área de baixada, recortada por inúmeros rios,
composta de 22 sub-bacias. Recentemente, a estas, soma-se
a transposição de parte das águas do
rio Paraíba do Sul, desviadas na barragem de Santa
Cecília para o o Ribeirão das Lajes, um dos
formadores do rio Guandu e do canal de São Francisco.
O
Porto de Sepetiba, em fase de ampliação, se
prepara para receber navios de cabotagem de até 150.000
toneladas. Entre as obras de ampliação, estão
vultosas obras de dragagem para o aprofundamento do canal
de entrada na baía, que revolvem sedimentos e também
os resíduos de metais já acumulados no fundo
da baía ao longo de décadas de poluição
sistemática.
A
grande parte dos municípios, compreendidos na bacia
da Baía de Sepetiba, não conta com serviços
de coleta de resíduos sólidos. Atualmente, a
bacia da Baia de Sepetiba possui uma população
estimada de 1.295.000 habitantes, os quais geram uma produção
de esgotos sanitários da ordem de 286.900 m3/dia. Observam-se
os baixos índices de atendimento de coleta de lixo
urbano e mais precária ainda, é a situação
de disposição final desses resíduos,
sendo comum o lançamento em lixões, que em grande
parte estão localizados às margens dos rios
e em encostas e próximos a aglomerações
urbanas, resultando em uma grave degradação
ambiental. O aumento desordenado da população,
sem a correspondente ampliação da infra-estrutura
de saneamento adequada, o grande volume de resíduos
industriais e o uso, ainda que moderado, de agrotóxicos
nas atividades agrícolas, representam fontes poluidoras
para as águas da bacia. Pode-se considerar uma concentração
populacional, localizada principalmente na área urbana,
de cerca de 1,7 milhões de habitantes. Estes fatores
resultam em sério comprometimento do solo e, maior
ainda, dos corpos d'água.
A
qualidade das águas da Baía de Sepetiba segue
lentamente um caminho semelhante ao percorrido pela Baía
de Guanabara.
Por
comparação com os outros setores, o setor metalúrgico
é o de maior relevância, tanto em função
de quantidade produzida, quanto de importância na poluição
das águas e sedimentos da Baía de Sepetiba,
com o lançamento de efluentes líquidos e resíduos
tóxicos sem o devido tratamento, constituídos
de altas concentrações de metais pesados, principalmente
o zinco e o cádmio. O cádmio, mesmo em concentrações
baixas, além de ser altamente tóxico para determinadas
espécies aquáticas, tem efeitos sobre o organismo
humano, podendo se acumular lentamente em vários tecidos
do corpo como os ossos, fígado, rins, pâncreas
e tireóide. O zinco, também cumulativo, causa
sérios problemas na fisiologia, principalmente dos
peixes, tornando-os impróprios para o consumo. O homem
ao se alimentar sistematicamente desses peixes contaminados,
pode adquirir problemas de pele e mucosas.
Apesar
da degradação lenta da qualidade das águas
e dos sedimentos da Baía de Sepetiba durante os últimos
30 anos, seu corpo d'água ainda se constitui em um
criadouro natural de várias espécies de relevante
interesse comercial, a citar, o camarão e peixes como
a tainha, parati, pescada, pescadinha, corvina, etc.
Os
principais cursos d'água que recebem efluentes industriais
são, rio Poços-Queimados, que drena áreas
industriais do município de Queimados; Prata do Mendanha
e Campinho, afluentes do Guandu-Mirim, que drenam as áreas
industriais de Campo Grande, sendo que o primeiro também
recebe as águas de lavagem da Estação
de Tratamento de Águas Guandu; o Canal do Itá,
que drena as áreas industriais da porção
leste da R.A. de Santa Cruz e o Canal Santo Agostinho, que
drena o Distrito Industrial de Santa Cruz.
Obras
paradas no Porto de Sepetiba
FONTE:
Jornal do Brasil
DATA: 17/06/2000
As
obras no Porto Sepetiba deverão ficar paradas até
o próximo mês. Um dos motivos da paralisação
é uma denúncia da contaminação por
metais pesados da Praia de Lopes Mendes, na Ilha Grande, fato
confirmado pelo presidente da Feema.
Secretaria
e Feema são denunciadas
FONTE:
Jornal do Brasil
DATA: 10/06/2000
A
Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e a Feema
serão denunciadas por infringir a Lei de Crimes Ambientais.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara
dos Vereadores, Chico Aguiar (PSC), envia na próxima
terça um dossiê aos Ministérios Públicos
Estadual e Federal contra os responsáveis pelos órgãos.
Eles são acusados pela autorização de despejo
de material contaminado da dragagem do porto de Sepetiba, na
Baía de Sepetiba.
Baía
de Sepetiba está morrendo
FONTE:
Jornal do Brasil
DATA: 06/06/2000
A
Baía de Sepetiba estás sendo contaminada há
anos por pó de ferro e outros metais pesados. O fato
ficou evidente após duas crianças que brincavam
na Praia Dona Luzia ter conseguido apanhar a areia preta que
se espalha pela orla com um imã. Uma análise feita
pela Uerj constatou também a presença de cádmio,
zinco, cromo e mercúrio, que estão contaminando
peixes e crustáceos.
Apuração
de crime
FONTE:
Jornal do Brasil
DATA: 07/06/2000
A
Delegacia Móvel de Meio Ambiente vai instaurar inquérito
para apurar o crime ambiental na Baía de Sepetiba. Para
a delegada Adriana Belém Pires, entretanto, o crime já
está constatado pela presença de pó de
ferro e outros metais na água. Nos próximos dias,
ela deve ouvir o coordenador do Grupo SOS Baía de Sepetiba
e moradores do local para apurar mais evidências. (Jornal
do Brasil, Cidade, 09/06/00, pág. 23, [4X17,5])
Luta
para embargar obra
O
presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara
de Vereadores, Chico Aguiar (PSC), vai pedir o embargo das obras
de drenagem do Porto de Sepetiba. As sucessivas dragagens do
canal de acesso ao porto contaminaram toda a baía com
pó de ferro e outros metais. Aguiar enviará na
sexta-feira um dossiê sobre a poluição da
Baía de Sepetiba para o ministro do Meio Ambiente, José
Sarney Filho, para o governador Antony Garotinho e para o Ministério
Público.
Porto:
Ibama e Feema não se entendem
FONTE:
Jornal do Brasil
DATA: 01/07/2000
O
Ibama contestou ontem a autorização da Fundação
Estadual de Engenharia(Feema), que permite o bota-fora de resíduos
tóxicos resultantes da dragagem do Porto de Sepitiba
dentro da Baía de Sepetiba.
S.O.S.
SEPETIBA
FONTE:
CARLOS MINC, Jornal O Dia]
DATA: 14/09/2000
A
baía de Sepetiba está doente: recebe toneladas
de esgoto sem tratamento, poluição química,
lixo, sofre com a pesca predatória, a urbanização
desordenada e o corte de manguezais. Este litoral maravilhoso,
onde a Mata Atlântica chega até as ilhas como Itacuruçá
e Jaguanum, é agredido e desfigurado sem que haja um
plano de despoluição como o da baía de
Guanabara. Os metais pesados, como o cádmio e o zinco
da Ingá Mercantil, o cromo das indústrias de tintas
e da Casa da Moeda, o chumbo da Cosigua acabaram com as algas
e danificaram as cadeias alimentares. Barcos de arrasto, sem
fiscalização e o desmatamento de manguezais diminuíram
a pesca em 50% nos últimos 20 anos. Pedra e Barra de
Guaratiba, as praias da Zona Oeste, estão ficando poluídas,
com casas construídas no costão e areias contaminadas.
O
governo federal priorizou o porto de Sepetiba, o que ajudará
o desenvolvimento da região, mas se esqueceu de dar uma
contrapartida às prefeituras, pescadores e ao meio ambiente.
As obras de dragagem revolveram metais depositados no fundo,
e grande parte do bota-fora é despejado na baía.
O lodo é tanto que pescadores e barcos de turismo não
saem na maré vazante. A companhia Docas ainda não
pagou aos municípios o mínimo de 1% do valor da
obra, determinado por lei, a ser usado em saneamento, lixo e
saúde. Ambientalistas, vereadores e pescadores exigem
o Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba
(PDBS) com verbas federais e de órgãos internacionais,
sem os erros que verificamos no PDBG, da baía de Guanabara,
onde mais de 50 milhões de reais foram ralo abaixo, sem
controle da sociedade. Há estudos feitos, mas não
há um projeto executivo pronto, que permita arrecadar
estes recursos.Com pressão popular, o PDBS pode sair
em janeiro de 2001. A baía de Sepetiba, protegida pela
restinga da Marambaia, mas abandonada pelas autoridades, agradecerá
o esforço.
Estrago
ambiental em Sepetiba
FONTE:
O Globo
DATA: 14/11/2000
Os
técnicos da Procuradoria do Meio Ambiente e do Ministério
Público chegaram a conclusão que a construção
do habitacional Nova Sepetiba I, onde a Companhia Estadual de
Habitação (Cehab) quer erguer 4.447 casas, está
ocasionando danos ao meio ambiente. Uma parte do terreno foi
desmatada sem autorização, um córrego foi
praticamente aterrado e não existe a drenagem de águas
pluviais nas ruas já construídas do conjunto.
Axel Grael, presidente da Fundação Estadual de
Engenharia do Meio Ambiente, determinou na semana passada a
interrupção das obras na parte do terreno que
estava sendo aterrada.
Programa
de despoluição
FONTE:
O Globo
DATA: 28/12/2000
Sete
bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro e parte do município
de Itaguaí serão beneficiados pelo Programa de
Despoluição da Baía de Sepetiba, com investimentos
de R$ 141,3 milhões em obras de saneamento. (O Globo,
Rio, 19/01/01, pág.16, [2X10,5])
Análise
revela que espécies da Baía de Sepetiba estão
contaminadas
Uma
pesquisa da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia
Legislativa constatou que crustáceos e moluscos na Baía
de Sepetiba (RJ) estão contaminadas por metais pesados.
Usina:
carvão gera debate
FONTE:
Jornal do Brasil
DATA: 24/03/2001
A
colunista Kristina Michahelles comenta sobre a autorização
para a instalação da maior termelétrica
a carvão da América Latina Baía de Sepetiba.
Ela considera que a medida deva ser cuidadosamente analisada
sob o ponto de vista ambiental, já que o carvão
é um dos combustíveis mais sujos em termos de
emissão de gases do efeito estufa, e deveria ser evitado
em prol de alternativa mais limpas.
Ostras
revelam poluição
FONTE:
Jornal do Brasil
DATA: 01/04/2001
Pesquisadores
do Instituto de Biofísica da UFRJ descobriram que o molusco
, além de vítima da agressão ao meio ambiente,
pode ajudar a monitorá-lo. E de uma forma mais rápida
que a usual. Poucas horas após um vazamento, por exemplo,
o sinal de perigo é acionado.
Lixo
e esgoto sufocam baía
FONTE:
O Globo
DATA: 14/04/2001
A
cada ano, as águas da Baía de Sepetiba recebem
1,2 milhão de metros cúbicos de sedimentos. O
lixo, o esgoto e a poluição industrial vêm
provocando o assoreamento das praias da região. Os rios
que deságuam na baía atravessam 12 municípios.
Indústria
poluidora ignora decisão judicial
FONTE:
Jornal do Brasil
DATA: 14/07/2001
A
Companhia Mercantil e Industrial Ingá foi condenada,
em novembro de 2000, por contaminação da água
com metais pesados na Baía de Sepetiba, Rio de Janeiro.
A empresa deveria construir um aterro industrial e remover,
em 60 dias, os 3 milhões de toneladas de resíduos
químicos deixado na Ilha da Madeira, em Itaguaí,
o que ainda não ocorreu.
Porto
e condomínio
FONTE:
O Globo e Jornal do Brasil
DATA: 07/03/2002
Obra
é embargada
O
governo do Rio de Janeiro terá de suspender as obras
do conjunto habitacional Nova Sepetiba II, na capital carioca.
A juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública, Maria
Cristina Barros Slaibi, concedeu liminar atendendo a um pedido
do Ministério Público estadual, que alegou que
a construção das casas traz danos ambientais à
região.
Ameaça
Sepetiba
FONTE:
O Globo e Jornal do Brasil
DATA: 10/04/2002
As
chuvas fortes dos últimos dias fizeram com que o dique
da Companhia Mercantil Industrial Ingá, em Itaguaí,
no Rio de Janeiro, abandonado há cinco anos, transborda-se
lixo químico (metais como cádmio e zinco) em direção
à baía de Sepetiba. Uma vistoria, realizada por
técnicos do Ibama, representantes do Ministério
Público Estadual e dirigentes da Assembléia Permanente
de Entidades de Defesa do Meio Ambiente (Apedema), revelou que
o lençol freático e poços artesianos da
região já estão contaminados. O dique ameaça
se romper, repetindo o desastre ecológico de 1996, quando
50 milhões de litros de água e lama com metais
pesados vazaram para a baía.
Novo
crime da Ingá
FONTE:
Marcello Gazzaneo - Jornal do Brasil
Principal
acusada pelo desastre ambiental que atinge seu terreno, em Itaguaí,
às margens da Baía de Sepetiba, a Companhia Mercantil
Industrial Ingá pode ser responsabilizada por mais um
crime contra o meio ambiente. O Ministério Público
Federal e a Feema (Fundação Estadual de Engenharia
do Meio Ambiente) investigam a remoção ilegal
de rejeitos de metais pesados do terreno da empresa para uma
área próxima. A Justiça Federal já
pediu auxílio à Polícia Federal para impedir
que novas remoções sejam feitas. Por isso, agentes
da PF vão vigiar a sede da Ingá a partir de hoje.
(...) Há uma semana, denúncias chegaram ao MP
federal informando que caminhões estariam saindo da empresa
durante a noite e a madrugada, em direção ao terreno
onde foi encontrado um novo amontoado de resíduos tóxicos.
Na sede da Ingá, 3 milhões de toneladas de metais
pesados ameaçam vazar de um dique para a Baía
de Sepetiba. O laudo da Feema deve sair em seis dias. (...)
A juíza da 7ª Vara Federal Cível, Salete
Maccalóz (...) que considera a situação
na região uma catástrofe ambiental, voltou a mostrar
preocupação com o nível de contaminação
dos rejeitos. Ela lembrou que operários da Prefeitura
de Itaguaí apresentaram feridas no corpo e sangramento
na boca três dias após iniciarem obras no contorno
do terreno.
Sepetiba
contaminada
FONTE:
Folha de São Paulo
DATA: 09/04/2003
A
barragem da Companhia Mercantil e Industrial Ingá, em
Itaguaí (RJ), que armazena cerca de 50 milhões
de litros de água contaminada por metais pesados, se
rompeu em dezenas de pontos. Água e lama tóxicas
estão escorrendo diretamente para os manguezais da baía
de Sepetiba. Pelo menos 6.000 metros quadrados do mangue já
foram atingidos. O vazamento devastou cerca de 300 metros quadrados
do manguezal. O desastre ecológico tantas vezes anunciado
por ambientalistas já começou. Não há
mais caranguejos, peixes nem aves, nos trechos do manguezal
em torno do lago. O problema tem se agravado com as chuvas recentes.
Em fevereiro, o diretor da Divisão de Meio Ambiente da
Prefeitura de Itaguaí, Vinícius Leandro, vistoriou
o reservatório e constatou que o dique está perto
de uma ruptura total. "A situação piorou
bastante. A água está vazando para os manguezais.
(...) O dique pode se romper na próxima chuva",
afirmou ele. A massa falida que representa a Companhia informou
à justiça que não tem dinheiro para recuperar
a área. Em 1999 a empresa foi condenada pela 1º
Vara Cível de Itaguaí a instalar aterro industrial
em área da indústria e remover os resíduos.
Nada foi feito.
Denúncia
ao Ministério do Meio Ambiente
FONTE:
E-mail de Nélio Cunha Mello (Rede Justiça Ambiental)
From:
justicaambiental em comunicante.rits.org.br
Reply-To: brsust em fase.org.br, justicaambiental em comunicante.rits.org.br
To: Rede Justiça Ambiental<justicaambiental em listas.rits.org.br>
Subject: [Justicaambiental] IMPORTANTE Campanha Cataguases de
norte a sul...
Date: Thu, 10 Apr 2003 15:59:09 -0300
Prezados
amigos da Rede Justiça Ambiental,
Vimos pedir-lhes que nos ajudem a encaminhar um abaixo assinado
(ou outras idéias que vocês tenham) à Ministra
do Meio Ambiente, Senadora Marina Silva, para tomar-se as devidas
providências para a questão informada abaixo.
Como
é a nossa área de atuação, aqui
no Rio de Janeiro, sabemos que a situação ainda
é bem pior do que a informada. Estamos envolvidos com
graves "problemas sociais", pois os pescadores das
colônias Z-14 (Pedra de Guaratiba), Z-15 (Sepetiba) e
Z-16 (Itacuruçá) que pertencem à baía
de Sepetiba, ficaram seu o seu sustento principal (a pesca).
Por isso temos desenvolvido vários projetos sociais e
de Educação Ambiental junto à essas comunidades.
Várias
famílias que vivem ao redor da baía de Sepetiba
estão contaminadas com metais pesados e os governantes,
apesar de nossos apelos, durantes várias décadas,
pouco ou nada têm feito para acabar de vez com essa situação.
Por
favor, voltamos a pedir a todos, que nos ajudem.
Nélio
Cunha Mello
Presidente da ECOSC - Equipe de Conservacionistas
Santa Cruz - Entidade
fundada em 20/08/1977
nmello em unikey.com.br <mailto:nmello
em unikey.com.br>
Barragem
rompe e polui mangue em Itaguaí (RJ)
FONTE:
Sérgio Torres, Folha de São Paulo
DATA: 09/04/2003
A
barragem da Companhia Mercantil e Industrial Ingá (Itaguaí,
cidade a 70 km do Rio), que armazena cerca de 50 milhões
de litros de água contaminada por metais pesados, se
rompeu em dezenas de pontos. Água e lama tóxicas
estão escorrendo diretamente para os manguezais da baía
de Sepetiba.
Pelo
menos 6.000 metros quadrados do mangue já foram atingidos.
O vazamento devastou cerca de 300 metros quadrados do manguezal.
No trecho mais afetado pelos vazamentos, a lama soterrou a vegetação.
Só restaram tocos de madeira.
O
desastre ecológico tantas vezes anunciado por ambientalistas
já começou.
Não
há mais caranguejos nos trechos do manguezal em torno
do lago. Também não há peixes. As aves
não voam na região, conforme a Folha constatou
ontem no local. Não há garças ou outras
espécies de pássaros aquáticos, habitantes
costumeiros de lagos como o da Ingá, empresa que faliu
há oito anos e está abandonada.
Sem
insetos
O
mais incrível é que nem insetos são notados.
Aquele trecho do litoral do Estado do Rio, conhecido como Costa
Verde -vai de Itaguaí a Parati, na divisa com São
Paulo-, é famoso pelos mosquitos, que incomodam moradores
e visitantes. Não há mosquitos em volta do lago.
A
água está escorrendo para os manguezais por fissuras
no dique de argila que circunda o lago. Ao longo de 300 m, há
pelo menos 50 sulcos de água escapando diretamente para
o mangue a partir de reentrâncias na estrutura do dique.
Formam riachos que serpenteiam pelo terreno até alcançar
a vegetação. Há trechos do mangue já
completamente soterrados.
O
problema tem se agravado com as chuvas recentes. Em fevereiro,
o diretor da Divisão de Meio Ambiente da Prefeitura de
Itaguaí, Vinícius Leandro, vistoriou o reservatório.
Ontem de manhã, ele voltou ao local.
Leandro
constatou que o dique está perto de uma ruptura total.
`A situação piorou bastante. A água está
vazando para os manguezais. O reservatório está
quase transbordando. O dique pode se romper na próxima
chuva`, previu ele. Os temporais têm sido diários
na região.
O
lago se formou ao longo dos últimos 40 anos. A indústria
Ingá, que entrou em operação na década
de 50, depositava os resíduos da produção
de lingotes de zinco em um terreno junto aos manguezais da baía
de Sepetiba.
Os
resíduos tóxicos formam hoje uma montanha de 15
metros de altura por 100 metros de largura. Com as chuvas, o
material escorre para dentro do lago, aumentando ainda mais
o seu volume.
Hoje,
o lago, cuja profundidade máxima é estimada em
dez metros, está a centímetros da borda do dique.
Na
edição do último domingo, a Folha mostrou
os riscos que a barragem da Ingá representa para o ecossistema
da baía de Sepetiba, um dos mais belos trechos litorâneos
do Estado do Rio.
Em
1996, o dique já se rompera durante uma tempestade, contaminando
a baía. A pesca na região foi bastante afetada.
Houve mortandade de peixes.
Análises
químicas mostraram que moluscos e ostras espécies
foram contaminados. O consumo de peixes que ingeriram os metais
pesados depositados no mangue e na baía pode causar doenças
que afetam os sistemas nervoso e motor e levam à morte
se não houver tratamento adequado.
Presença de metais
O
diretor do Laboratório de Radioisótopos do Instituto
de Biofísica da UFRJ (Universidade Federal do Rio de
Janeiro), Olaf Malm, vistoriou o dique no ano passado, acompanhado
de representantes do Ministério Público do Estado,
do governo do Rio de Janeiro e do Ibama (Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Malm
recolheu cristais ao longo do entorno do lago. A análise
das amostras revelou a presença de cádmio, chumbo
e cobre.
`A
água escorre, o rejeito seca e forma cristais. É
uma mostra de que o dique está enfraquecido. É
um caso bastante grave. O cádmio, por exemplo, é
um metal muito tóxico`, disse ele.
Perigo
de desastre
FONTE:
Portal do Cidadão (RJ) e RJTV (Rede Globo)
DATA: 11/04/2003
Rio
- O presidente da Serla (Superintendência Estadual de
Rios e Lagoas), Ícaro Moreno Júnior, constatou
nesta sexta-feira (11/04), às 13h, durante vistoria na
Companhia Ingá, na Ilha da Madeira, em Itaguaí,
o início das intervenções necessárias
para eliminar a ameaça de transbordamento de material
altamente tóxico armazenado num reservatório da
empresa. Acompanhado dos engenheiros da Serla, Cláudio
Neves, diretor de Obras, e Carlos Cruz, chefe da Divisão
de Solos e Estrutura, além do assessor jurídico
João Luís Netto Jr., Ícaro Moreno esteve
lá para verificar se a empresa estava cumprindo ou não
a notificação emitida ontem que dava à
direção da Ingá o prazo de 24 horas para
início das obras de contenção do reservatório.
A
empresa iniciou o bombeamento, em caráter emergencial,
de oito milhões de litros do volume total de 280 milhões
de litros do primeiro tanque para outros reservatórios.
Essa primeira fase - que deve durar no máximo três
dias - é para colocar os níveis do primeiro reservatório
em condições de não mais haver ameaça
de transbordamento. Depois, haverá outro bombeamento
para um terceiro reservatório, de tratamento, quando
o material já tratado será lançado na rede
de drenagem.
Segundo
Ícaro Moreno, paralelamente a esse processo, é
iniciado o trabalho de topografia, para se avaliar as condições
das margens do reservatório, para que ele tenha as paredes
de contenção elevadas. Ao mesmo tempo, são
restaurados também todos os pequenos pontos de percolação
(infiltração).
O
prazo total para a obra, que prevê a captação,
com tratamento, de todas as águas tóxicas do reservatório
e a recuperação das partes danificadas do talude,
é de, no máximo, um mês. As obras serão
realizadas sob a responsabilidade da massa falida da Ingá,
em conjunto com a CPL Brasil Ltda. Esta última empresa
propôs a compra da massa falida da Ingá. Em uma
reunião, pela manhã, com a participação
de engenheiros e advogados da Serla e da Feema, a transação
foi acertada, cuja finalização está condicionada
à conclusão das obras.
Neste
sábado (12/04), às 16h, Ícaro Moreno voltará
a vistoriar o andamento da obra e indicará um técnico
para acompanhar diariamente o cumprimento da notificação
pela Companhia Ingá.
Degradação
ameaça áreas do Estado do Rio
FONTE:
Jornal do Brasil
DATA: 24/04/2003
Lançamentos
de esgoto e resíduos tóxicos, ocupação
desordenada e desmatamentos. O cenário de rios, lagoas,
baías e praias, em quase todo o trecho entre o Rio e
Parati, no litoral sul do Estado, lembra o caos. Pior. É
o verdadeiro caos na visão de ambientalistas. Em dois
sobrevôos realizados nas duas últimas semanas sobre
a região, o biólogo Mário Moscatelli observou
quatro pontos críticos: a Baixada de Jacarepaguá
e Barra da Tijuca, as baías de Sepetiba e da Ilha Grande
e a Bacia do Rio Guandu. Como conseqüência, a destruição
da fauna e da flora, tragédias provocadas por deslizamento
de terra devido ao desmatamento e uma qualidade de vida cada
vez mais baixa. Para tentar reverter a situação,
Moscatelli chegou a propor ao Ministério Público
(MP) federal e ao Tribunal de Justiça (TJ) uma ação
conjunta com o objetivo de pressionar o governo Estadual. Os
dois sobrevôos foram acompanhados por um representante
do MP e do presidente da Associação dos Magistrados
do Rio de Janeiro (Amaerj), Luís Felipe Salomão.
Biólogos
avaliam o grau de destruição de 17 restingas,
onde ainda vivem espécies exclusivas
FONTE:
Francisco Bicudo, Fapesp.
DATA: 03/08/2003
A
expedição terminou com um sabor de melancolia.
Durante cinco meses, 20 biólogos percorreram 1.600 quilômetros
do litoral brasileiro, do sul do Rio de Janeiro ao sul da Bahia.
Quase palmo a palmo, examinaram plantas e animais que vivem
em meio à restinga, uma vegetação baixa
e úmida que cresce sobre a areia, entre o mar e a montanha.
Encontraram 12 espécies de animais que habitam exclusivamente
esse ambiente, como a perereca Xenohyla truncata , de 3 centímetros
de comprimento, que se esconde no interior das bromélias.
Mas, à medida que prosseguiam, enfrentando os brejos
e a chuva contínua, os pesquisadores sentiam que a satisfação
pelas descobertas se transformava em desalento, ao constatarem
o desaparecimento gradual desse ambiente.
Condomínios
de luxo e favelas avançam sobre as restingas, também
usadas como depósito ilegal de lixo e fonte clandestina
de areia para a construção civil. Onde ainda é
paradisíaca, a restinga sofre com o turismo desordenado
e abertura de estacionamentos e trilhas. Coordenada por quatro
professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
- Monique Van Sluys, Carlos Frederico Duarte da Rocha, Helena
de Godoy Bergallo e Maria Alice Alves -, a equipe que cuidou
desse levantamento avaliou cada uma das atividades humanas que
ameaçam as dez restingas inicialmente analisadas - cinco
delas no chamado corredor de biodiversidade da Serra do Mar
(as de Grumari, Maricá, Massambaba, Jurubatiba e Grussaí),
quatro no corredor central da Mata Atlântica (Setiba,
Guriri, Prado e Trancoso) e uma no extremo sul do Espírito
Santo (Praia das Neves). Cada ação humana - da
construção de estradas à abertura de trilhas
de acesso às praias - recebeu uma nota, de zero a dois,
de acordo com o impacto sobre o ambiente. A soma dos pontos
resultou num primeiro diagnóstico preciso das condições
de conservação das restingas dessa faixa do litoral
brasileiro.
"A
restinga com pior nível de conservação
é a do Prado, na Bahia, com 20 pontos", revela Rocha.
Em situação igualmente crítica encontram-se
duas restingas do Rio, as de Grumari e Grussaí, ambas
com 15 pontos, seguidas de perto pelas de Setiba, no Espírito
Santo, e Massambaba, também no Rio, com 12 pontos cada
uma. "Agora enxergamos de modo mais concreto a dimensão
dos estragos", diz Luiz Paulo de Souza Pinto, diretor do
Centro de Conservação da Biodiversidade da Conservation
International do Brasil, um dos parceiros da UERJ no projeto.
Embora
a área de restinga tenha encolhido 500 hectares entre
1995 e 2000 apenas nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito
Santo, de acordo com um estudo da organização
não-governamental SOS Mata Atlântica, ainda há
trechos em bom estado de conservação. Hoje, o
levantamento abarca 17 restingas, das quais sete bem preservadas,
três em estágio intermediário e sete bastante
degradadas. "Em Trancoso, na Bahia, restou apenas o trecho
junto à Barra do Rio doFrade", comenta Rocha. "O
resto já foi destruído." Apenas por se encontrarem
relativamente isoladas das cidades e dos turistas é que
algumas áreas ainda escapam do que parece ser o destino
desse conjunto de matas à beira-mar, chamado de porta
de entrada da Mata Atlântica.
Esse
é justamente um dos problemas. Souza Pinto lembra que
as restingas praticamente desaparecem diante da Mata Atlântica,
uma vegetação mais exuberante à qual estão
associadas - e igualmente devastada desde que os colonizadores
europeus aportaram suas caravelas. Ainda hoje as restingas são
muito pouco estudadas, embora se espraiem por uma faixa de cerca
de 5 mil quilômetros ao longo da costa brasileira, o trecho
mais ocupado do território, com cerca de 87 habitantes
por quilômetro quadrado - cinco vezes a média nacional.
Formada
pelo acúmulo de areia e outros sedimentos nas regiões
planas de onde o mar recuou nos últimos 5 mil anos, a
restinga exibe feições diferentes. Sobre solo
arenoso, pobre em nutrientes e com salinidade elevada, cresce
apenas uma vegetação rasteira, constituída
basicamente por gramíneas - esse é o trecho mais
exposto à ação humana e a de mais difícil
recomposição, justamente por causa do solo. À
medida que se afasta das praias, surgem arbustos e moitas com
2 a 5 metros de altura, com trepadeiras, bromélias e
cactos.
Só
mais adiante, de 1 a 2 quilômetros do mar, é que
aparecem árvores de médio e grande porte, que
podem atingir até 20 metros de altura, como a figueira-vermelha,
o ipê-amarelo, a quaresmeira ou o manacá-da-serra
e o guapuruvu. "Essa mudança na estrutura da restinga
já era conhecida", diz Monique. "Os estudos
sobre a fauna de vertebrados nas restingas é que ficavam
em segundo plano." Essa lacuna foi em parte esclarecida
com esse levantamento. Ao longo da expedição,
realizada entre novembro de 1999 e março de 2000, a equipe
carioca catalogou 147 espécies de animais que vivem nas
restingas. Predominam as aves (96 espécies), seguidas
pelos anfíbios (28 espécies), pequenos mamíferos
(12) e os répteis (11).
Animais
exclusivos
O
inventário da diversidade biológica revelou 12
espécies exclusivas dessa região - por essa razão
chamados endêmicos -, descritos pela equipe da UERJ no
livro A Biodiversidade nos Grandes Remanescentes Florestais
do Estado do Rio de Janeiro e nas Restingas da Mata Atlântica
, lançado em junho pela editora RiMa. É o caso
da Xenohyla truncata , uma perereca de até 3 centímetros
de comprimento e pouco mais de 4 gramas, que apresenta um comportamento
incomum entre os anfíbios: alimenta-se de pequenos frutos,
além de insetos, como é habitual entre esses animais,
e assim atua na propagação das plantas, ao espalhar
as sementes na restinga de Maricá, onde foi encontrada.
Já
nas restingas da costa do Rio de Janeiro, desde Marambaia até
Cabo Frio, vive um lagarto com pequenas tarjas marrons e laranja
nas costas - é o Liolaemus lutzae , também chamado
de lagartixa-da-areia. Abundante até a década
de 70, essa espécie corre hoje risco de extinção,
à medida que seu hábitat se esvai com a ocupação
humana. Em algumas áreas, como Prainha, no município
do Rio, Barra Nova, em Saquarema, e Praia dos Anjos, em Arraial
do Cabo, norte do Estado, já não se vê mais
o pequeno réptil. Com até 7 centímetros
sem a cauda, é uma das presas preferidas de corujas e
gaviões, mas às vezes consegue escapar com um
artifício peculiar: quando perseguido, o lagarto solta
a cauda - o movimento que faz sobre a areia depois de desligar-se
do corpo atrai a atenção dos predadores, que desse
modo nem sempre percebem o animal fugindo.
Entre
as aves, a única espécie endêmica de restinga
é o formigueiro-do-litoral ( Formicivora littoralis ),
registrada apenas em uma das áreas estudadas no Estado
do Rio - e ameaçada de extinção devido
à degradação acelerada de seu hábitat.
Outra espécie que vive nas restingas, cuja sobrevivência
também está em jogo, é o sabiá-da-praia
( Mimus gilvus ). Em latim, mimus quer dizer imitador - a capacidade
de reproduzir cantos de outros pássaros é uma
das características marcantes dessa ave, que atinge quase
25 centímetros. Com cauda longa e plumagem cinza-claro
nas costas e branca nas sobrancelhas, lembra as espécies
da família dos sabiás, como o sabiá-laranjeira.
Endemismo
concentrado
Nas
restingas, as espécies endêmicas se concentram
em duas regiões - evidentemente, as que se encontram
em melhor estado de conservação, ainda pouco visitadas
pelos turistas e construtores de condomínios. A primeira
consiste de trechos isolados ao longo de 500 quilômetros,
desde Linhares e Guriri, no norte do Espírito Santo,
até Prado e Trancoso, no sul da Bahia. É ali que
se encontra, por exemplo, o Cnemidophorus nativo , um lagarto
com duas listras laterais brancas e uma dorsal de cor salmão
sobre o corpo verde-oliva. Descrita num artigo na revista científica
Herpetologica , essa espécie de até 6 centímetros
de comprimento exibe uma característica rara entre os
répteis: é formada apenas por fêmeas, que
se reproduzem por um processo conhecido como partenogênese
- o óvulo se desenvolve em um ser adulto sem a necessidade
de fertilização por um espermatozóide.
Ao
sul, o endemismo é alto nas restingas de Maricá
e Jurubatiba, no Rio. Só ali vive outro pequeno lagarto,
semelhante ao C. nativo, o Cnemidophorus littoralis , apresentado
na revista Copeia . "A concentração de espécies
endêmicas nessas regiões", diz Rocha, "deve-se
provavelmente às variações ocorridas nos
últimos 10 mil anos no nível do oceano, que promoveram
o isolamento de populações de ancestrais, que
assim divergiram geneticamente e passaram a constituir espécies
diferenciadas."Mas, afinal, as restingas desaparecerão?
Se depender dos pesquisadores do Rio, não. No livro em
que detalham as descobertas da expedição, eles
mostram o que poderia ser feito para ao menos reduzir o impacto
humano.
As
ações consideradas prioritárias: aumentar
a extensão das áreas já protegidas por
lei e realizar levantamentos mais abrangentes das espécies
de plantas e animais encontrados nas restingas, além
de desenvolver programas de educação ambiental
nas regiões litorâneas. Os pesquisadores propõem
ainda a transformação de áreas com o ambiente
mais degradado - como a restinga de Grussaí, no norte
do Rio, de Praia das Neves, no município de Presidente
Kennedy, Espírito Santo, e de Trancoso, na Bahia - em
unidades de proteção integral, nas quais são
permitidas apenas a realização de pesquisas científicas,
atividades educacionais e de recreação. "Em
Grussaí, ainda há uma importante área remanescente
em bom estado, que, embora pequena, deveria ser preservada",
recomenda Rocha. "O entorno está muito degradado
por causa da ocupação irregular do solo."Segundo
ele, outra relíquia que deveria ser preservada é
a restinga de Praia das Neves, que apresenta uma rara riqueza
e diversidade de espécies, embora ainda não exista
na região nenhuma área de conservação.
O
diagnóstico sobre o estado de conservação
das restingas confirma a relação entre o grau
de destruição de um ambiente e a ausência
de políticas públicas. Nas chamadas unidades de
proteção integral, como o Parque Nacional da Restinga
de Jurubatiba, que inclui a mais preservada entre as restingas
estudadas, a ação predatória do homem é
bastante reduzida. Sem proteção nem fiscalização,
porém, o impacto humano tende a eliminar a vegetação
natural e reduzir as chances de sobrevivência dos animais
que ali vivem. Mesmo o clima das cidades pode mudar sem as dunas
e a vegetação litorânea, que ajudam a regular
a temperatura. "O ritmo de destruição é
muito acelerado", lamenta Monique.
Lastro
dos navios: seminário internacional no Rio
FONTE:
Agência Brasil
DATA: 8/4/2003
Os
problemas decorrentes da troca da água do mar usada como
lastro nos navios começaram a ser discutidos nesta segunda-feira
(7/4) no seminário internacional "Diretrizes e Padrões
para amostragem de Água de Lastro", que será
realizado até a próxima sexta-feira (11), na Escola
Nacional de Botânica Tropical, que funciona no Solar da
Imperatriz, no Jardim Botânico, no Rio.
O
evento analisará questões que vão desde
a forma correta de se colher amostra da água utilizada
no lastro até a questão da certificação
que abrange também as condições gerais
do navio.
A
questão do lastro vem sendo amplamente discutida, principalmente
por seis países, entre eles o Brasil que criaram em 2000
o Programa Global de Gestão da Água de Lastro.
A troca da água pelos navios só acontece nos portos
e ocasiona despejo de microorganismos típicos de cada
oceano em locais sem predadores correspondentes, entre outros
problemas.
No
Brasil, o trabalho vem sendo desenvolvido no Porto de Sepetiba,
no Rio de Janeiro, onde já foi realizado o levantamento
da biodiversidade aquática,que está em fase de
identificação, e levantada a rota dos navios que
chegam ao local. Depois do Rio, outro encontro internacional
específico para levantamento de espécies aquáticas
será realizado em Arraial do Cabo (RJ), de 13 a 17 de
abril.
Pesca:
Ibama apreende 1,15 tonelada de sardinhas
no Rio
FONTE:
Agência Brasil
DATA: 11/10/2003
Fiscais
do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis apreenderam 1,15 tonelada de sardinhas,
oriundas da região de Sepetiba (RJ), e que seriam comercializadas
na Ceasa-RJ (Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro), no
bairro de Irajá. Os peixes mediam menos de 17 centímetros,
tamanho abaixo do especificado na legislação.
As
sardinhas foram doadas para comunidades carentes dos municípios
de Nova Iguaçu e Jardim América. O dono do pescado
recebeu uma multa de R$ 8,7 mil e o Ibama encaminhou comunicação
de crime ambiental ao Ministério Público Federal.
