Pescadores
pedem socorro na ilha
FONTE:
Jornal da Província
SEM DATA
Vereador
o que está acontecendo com os pescadores da ilha da Marambaia?
A
maioria dos municípios de Mangaratiba tem ciência
de que os pescadores e as famílias que vivem na ilha
da Marambaia estão lá bem antes da Marinha chegar,
muitos chegam a ser descendentes de escravos, inclusive minta
avó viveu na ilha 80 anos, meu pai nasceu lá.
A
Marinha está querendo expulsar estes pescadores que já
construíram suas famílias, casas, vivem da pesca
e querem coloca-los ninguém sabe onde.
O
que a Câmara Municipal vai fazer?
Em
função desses acontecimentos a Câmara Municipal
de Mangaratiba vem pedindo informações ao Ministério
Público Federal, estamos convidando o Comandante do CADIM
para prestar esclarecimentos a esta casa que é a casa
do povo, para podermos tomar algumas medidas como seguir com
uma Ação Cívil Pública, ou uma GPI,
e que se crie uma comissão de investigação
para não deixar a Marinha retirar os pescadores de suas
casas na ilha da Marambaia.
Mas
a ilha é uma área militar?
Sabemos
que a ilha é uma área militar, agora só
queremos saber há onde é que os pescadores prejudicam
alguma ação da marinha no local, muito pelo contrário
os pescadores sempre tiveram uma convivência harmoniosa
com a Marinha, nunca desrespeitaram e sem contar que são
pessoas muito humildes.
Concordamos
até que a Marinha desde que chegou a ilha, não
permita mais nenhuma Invasão, agora de retirar os pescadores
de suas casas, suas redes, suas canoas tudo o que conseguiram
com muito sacrifício ao longo de suas vidas, não
podemos concordar, a Marinha é um órgão,
instituído para proteger o cidadão, não
paira gerar ameaças, o que se vê hoje nitidamente
é medo nos olhos dos pescadores, porque desde que muitos
nasceram foram criados, constituíram suas famílias,
seus filhos que lá estudam, a sua sobrevivência
é retirada da ilha através da pesca. Fica aqui
uma pergunta vão retirar eles da ilha e colocar a onde?
Na favela de Sepetiba!
Sem
contar que nem a Prefeitura Municipal nem a Câmara foram
consultadas, não houve uma troca de opiniões para
discutir o problema, a Marinha tinha que pelo menos ter dado
uma satisfação ao Poder Público, por isso
é que estamos convocando o Comandante da Marambaia, para
prestar esclarecimentos a esta casa, porque nós não
sabemos o que será feito com essa gente, e nós
somos responsáveis temos que nos preocupar com o bem
estar e o destino dos nossos cidadãos.
Quais
são as medidas que a Câmara Municipal vai adotar?
O
Vereador Kabeça através da Presidência da
Câmara, já pediu ao Ministério Público
Federal cópia dos processos que foram feitos contra os
pescadores, inclusive os mesmos tiveram perda de prazos, nós
achamos que houve má fé da Marinha e até
mesmo da justiça, porque soubemos que muitas das ações
foram julgadas a revelia, e se analisarmos bem o fato veremos
que se trata de uma gente que não tem muita instrução,
não entende da Lei, não tem condições
de pagar um advogado, então achamos que foi feito uma
covardia pela Marinha brasileira, inclusive eu gostaria que
o jornal publicasse o que vou dizer agora - Hoje eu tenho vergonha
de ter nascido no dia 13 de Dezembro -Dia do Marinheiro - por
causa dessa ação que está sendo movida
contra os pesca-dores. eu que era uma pessoa tão feliz
com minha data de nascimento, hoje se eu pudesse mudaria minha
data no cartório, por conta do que a Marinha vem fazendo
com os pescadores do nosso Município, que é uma
grande covardia.
Outro
detalhe, vamos fazer um levantamento de área, fotografia
aérea e se ficar.
Paraíso
proibido
Militares
e ecologistas se unem para preservar uma das mais exuberantes
reservas naturais do País
por
Hélio Contreiras e fotos de Pedro Agilson
FONTE:
Revista Isto É
DATA: 26/11/1996
Quem
sobrevoa o litoral sul do Rio de Janeiro certamente já
reparou uma estreita faixa de terra, entre o Oceano Atlântico
e a Baía de Sepetiba, que se prolonga por 42 quilômetros,
com praias em toda a sua extensão. O que poucos sabem
é que ali está situado um dos últimos paraísos
ecológicos da Mata Atlântica: a Ilha da Marambaia.
A 90 quilômetros do centro do Rio, há 110 anos
a ilha era escala obrigatória para os navios negreiros
que vinham para o Sul do Brasil. Hoje, ela é um dos raros
lugares do planeta onde podem ser vistos pássaros silvestres
quase em extinção, como o gavião-pombo,
além de macaco-prego, tatu, capivara e a borboleta capitão
do mato, com seu azul forte. Em Marambaia, até o popular
sabiá, pássaro que entrou na literatura brasileira
com o poema Canção do Exílio, de Gonçalves
Dias, é diferente. Chamado de sabiá-da-praia,
ele é maior que o sabiá-da-mata - comum nas montanhas
de Minas, em Goiás, Brasília e na Bahia - e que
o sabiá-laranjeira, figura carimbada no cenário
ecológico do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas,
Goiás, Norte e Nordeste. Observar essas espécies,
porém, é privilégio de poucos. Atualmente,
cerca de 400 nativos residem na Ilha de Marambaia, onde funciona
um centro de adestramento da Marinha. Além dos militares
e dos moradores, ninguém mais tem autorização
para entrar na ilha.
O
futuro deste paraíso, porém, ainda é uma
incógnita. Alguns políticos fluminenses periodicamente
insistem em defender a exploração da ilha pela
indústria do turismo e lutam para que o acesso às
lindas praias não seja restrito. Para evitar que isso
aconteça, o biólogo Roberto de Xerez, da Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro, idealizou um convênio
com a Marinha visando a preservação da ilha para
pesquisas e pretende transformar Marambaia em área de
preservação ambiental. O convênio, assinado
em setembro, é o primeiro passo para isso. "A presença
da Marinha em Marambaia tem sido decisiva para a preservação
da Mata Atlântica", diz Xerez. "Mas a ilha precisa
ser declarada oficialmente como reserva ecológica e o
acesso a ela deve continuar a ser restrito." Na Marambaia
há uma aliança implícita entre ecologistas
e militares. O comandante do Centro de Adestramento da Marambaia,
capitão-de-mar-e-guerra Carlos Alberto Beda de Oliveira,
e seu imediato, capitão-de-fragata Eduardo Tibúrcio,
também defendem a preservação da ilha e
acreditam que isso só pode ser concretizado se o acesso
a suas praias continuar proibido. Ao contrário do que
fazem em Alcatrazes (SP), os militares não usam a ilha
para operações que possam provocar danos à
fauna e à flora e até recolhem pedaços
de papel ou de plástico eventualmente encontrados nas
areias.
Os
que moram no paraíso não admitem a possibilidade
de sair dali, embora na ilha não exista sequer supermercado.
Descendentes de escravos, esses moradores ainda sobrevivem da
pesca artesanal e mantêm o hábito de visitar a
capela de Nossa Senhora das Dores, erguida em 1940, numa época
em que a ilha ainda abrigava alguns cafezais. Teodorina Alves
de Lima, 77 anos, é a mais antiga moradora da ilha. Ela
nasceu lá e nunca residiu em outro lugar. Sua mãe,
Rosa, falecida há cerca de 50 anos, foi levada à
Marambaia no século passado por um navio negreiro, sendo
libertada só com a decretação da Lei Áurea,
em 13 de maio de 1888. Na época, a ilha era usada para
a triagem dos escravos. Os que tinham saúde, bom físico
e dentes em bom estado eram logo separados para ser vendidos
a preços mais altos. "Minha mãe me dizia
que o trabalho escravo afetou sua saúde", diz Teodorina.
Ela lembra que sua mãe lhe contava que, por ser escrava,
além de ser mal-tratada, nem sequer tinha direito a alimentação
adequada, e por isso enfraqueceu. A senzala, onde a mãe
de Teodorina passou boa parte da vida, permanece construída
na ilha. Viúva, Teodorina recebe R$ 112 como aposentada
do Fundo Rural. "Aqui eu vivo com esse dinheiro. Em outro
lugar acho que não daria", diz. "Na ilha, um
ajuda o outro e não falta nada para ninguém."
Outro
descendente de escravo e que também nasceu na ilha é
Caetano Silva, 76 anos. Defronte a seu barraco, ele diz que
sempre recorreu à pesca para garantir sua alimentação.
"Hoje, penso apenas em tentar viver mais alguns anos",
diz o pescador. No passado, porém, esses habitantes do
paraíso ecológico queriam melhorar o padrão
de vida. Ercília Silva, 67 anos, mulher do pescador,
costuma recordar o período em que mais alimentou o sonho
de dias melhores. "Nos anos 40, fui empregada do presidente
Getúlio Vargas, quando ele tinha uma casa na Marambaia."
Fala-se na ilha que a casa do ditador do Estado Novo era usada
por ele para encontros fortuitos com amigas. Mas Ercília
faz uma ressalva: "Dona Darcy Vargas, a mulher do presidente,
estava sempre lá." A casa, na verdade, pertence
ao governo federal, mas os moradores não têm lembrança
de que outros presidentes a tenham utilizado. Hoje, ela é
ocupada pela Marinha.
A
ilha também foi usada, na década de 70, como esconderijo
de perseguidos políticos. Muitos dos que eram procurados
pela repressão fugiam para Marambaia. "Os fugitivos
políticos eram vistos com desconfiança, não
falavam com quase ninguém e nunca se ficava sabendo de
onde eles tinham vindo", recorda Ercília. "Mas
eles não faziam mal a ninguém. Não sabiam
pescar e se limitavam a pedir apenas um prato de comida."
Dossiê
sobre tentativa de expulsão de moradores
FONTE:
Revista Paratodos. n.3
DATA: 1998
Foi
entregue pelo ex-prefeito Emil de Castro ao presidente em exercício
do PDT-RJ, ex-deputado federal Carlos Lupi, 1º Suplente
de Senador na Chapa de Saturnino Braga, um dossiê sobre
a tentativa de expulsão dos moradores da Ilha da Marambaia,
por determinação do alto do presidente FHC. A
questão deverá ser discutida com o candidato a
governador Garotinho, uma vez que a Ilha da Marambaia pertence
ao Estado do Rio. O líder do PT, na região Mariano
Moreira, também levará um dossiê sobre o
assunto ao candidato Lula e outras lideranças nacionais
do partido, visando uma providência urgente, a fim de
impedir essa decisão infeliz.
Marinha
expulsa moradores do paraíso
Moradores
da Ilha da Marambaia brigam para não perder casas para
militares que alegam deterioração do patrimônio
público
por
Maurício Barros de Castro
FONTE:
Jornal do Brasil
DATA: 18/07/2001
O
paraíso não é para todos, nem mesmo para
quem nasceu nele. É a lição que se tira
da história de D. Sebastiana Henriqueta de Lima. Passou
toda a sua vida morando na Ilha da Marambaia, um sítio
ecológico onde o presidente Fernando Henrique gosta de
passar as férias. Agora, aos 83 anos, a velha senhora
corre o risco de ter que deixar o lugar porque perdeu um processo
de reintegração de posse, iniciado pela Marinha
há quatro anos. Além disso, foi acusada de deteriorar
o patrimônio público, que, no caso, é a
própria casa de alvenaria que ela construiu.
Como perdeu a ação, além de não
poder voltar para a Ilha, ela ainda vai ter que indenizar a
União por "danos ao patrimônio público"
e arcar com as custas judiciais. Diante de tudo isso, D. Sebastiana
não resistiu e teve que ser internada, com pressão
alta, num hospital. Depois de ter alta, foi esperar os recursos
contra a ação na casa da filha, na Pavuna, na
Zona Norte. "Eu quero voltar pra lá, nasci lá,
me criei lá, tive dez filhos, criei porco, criei galinha,
trabalhei na roça, carreguei mandioca, lenha, tudo na
cabeça", diz saudosa.
Hoje, resta às cem famílias que vivem na ilha
o sustento dos mares. Não é mais permitido fazer
roçado na Ilha, assim como não é permitido
erguer novas construções. Uma medida que, se preserva
a beleza do lugar, contribui para tornar mais tensas as relações
entre a Marinha e os moradores, quase todos pescadores humildes,
na maioria descendentes de escravos que viveram ali há
gerações.
Acesso _ O acesso a Marambaia é proibido aos civis. Há
apenas uma maneira das pessoas de fora conhecerem a ilha onde
nasceu D. Sebastiana: entrar como convidado de um dos moradores.
Isso significa que o nome da pessoa deve constar na lista que
um militar confere no porto. Depois disso é que se pode
ingressar na barca de metal que a Marinha coloca à disposição
para fazer a travessia ao longo da Baía de Sepetiba.
O ponto de partida é Itacuruçá, uma pequena
e calma cidade onde os pescadores colorem o mar com seus barcos
e alguns poucos turistas costumam visitar. Distrito de Mangaratiba,
o lugar fica a cerca de uma hora e meia do Rio de Janeiro.
Na barca não há vestígios de preocupação
com conforto. Não há assentos ao ar livre e os
que existem, uns bancos de madeira, ficam no porão. A
viagem dura uma hora e os passageiros acomodam-se como podem,
espalhados pelo convés, conversando para matar o tempo.
Ao longe, já se desenham os contornos da Marambaia. O
que se destaca, assim que a costa fica mais visível,
são duas palavras gigantescas, marcando com cal o verde
das montanhas: FUZILEIROS NAVAIS.
A embarcação atraca na Praia do Cadim, batizada
por ser a sede do Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia,
o comando local da Marinha. É ali que estão as
melhores residências, predominantemente habitadas por
militares, todas de alvenaria e bem pintadas. Na maior delas,
com ar-condicionado, mora o comandante. É nela que se
hospeda o presidente Fernando Henrique.
Caminhada _ Para chega à casa de D. Sebastiana, que fica
na Praia do Sítio, é preciso caminhar por uns
quarenta minutos pelas areias brancas, quase sempre desertas,
banhadas pelas águas calmas e azuis da Baía de
Sepetiba. É o tempo aproximado que leva para, atravessar
a pé as praias Suja, do José e do Caju. "Aqui
é tudo ao contrário, a Praia Suja é limpa,
a do Caju não tem fruta e o José ninguém
sabe quem é", conta, divertido, Marcílio
Lima, um filho da Marambaia que, como a maioria dos que nasceram
na ilha, é herdeiro da escravidão. A marca desse
tempo está numa placa, na Praia do Cadim, que indica
a Estrada da Senzala.
O
cenário selvagem, que se estende por uma restinga vizinha,
tem uma rica vegetação, ornamentada por figueiras,
orquídeas e bromélia, e uma população
de tamanduás, pacas e guaxinins. Em alguns lugares, é
preciso ter cuidado porque o Exército e a Aeronáutica,
que também tem campos de treinamento na região,
usam as áreas mais isoladas para fazer testes militares.
A bateria de tiros pode ser ouvida na Praia do Sítio,
garantem os moradores, que costumam ser avisados pelos militares
para manter distância da área de provas.
No percurso para a Praia do Sítio, algumas casas vão
surgindo no caminho. As construções simples costumam
ficar dentro da mata, ninguém mora na praia propriamente
dita. A trilha passa pela casa de Seu Joel da Rosa Lima, o mais
antigo morador do lugar, com 83 anos. "Era para as terras
serem nossas. O Breves deixou pra gente, mas não assinou
nada, foi só de boca, então...". O velho
pescador, sentado na soleira de sua casa, deixa a conclusão
da frase ao soprar do vento.
Escravos _ A pessoa a quem se refere seu Joel é o comendador
Joaquim José de Souza Breves, dono dos escravos e das
terras da Marambaia no século 19. Era ele quem recebia
os negros vindos da África, abatidos pela viagem, e os
fortalecia para serem vendidos para o trabalho escravo. Com
a abolição, a Marambaia deixou de ser uma estação
de engorda e foi vendida, em 1905, para a Marinha. Esta, no
entanto, só veio a ocupar definitivamente a ilha no início
da década de 70. Antes, o lugar chegou a ter uma escola
de pesca, que incluía o ensino básico, e uma fábrica
de gelo e sardinha, financiadas pela Fundação
Cristo Redentor, uma iniciativa da era Vargas que permaneceu
na ilha por mais de trinta anos. Na ilha, atualmente, há
penas uma escola primária e uma mercearia na Praia do
Cadim, o único lugar que possui energia elétrica,
vinda de um gerador.
A chegada da Marinha trouxe novas regras. Ao mesmo tempo que
não permite que nenhuma nova construção
seja erguida, a instituição também condena
casas consideradas abandonadas, em mau estado de conservação.
"Nós não podemos melhorar nossa casa para
dar mais conforto à nossa família e aos visitantes",
conta João Paulo Lima, pescador e irmão de Marcílio,
explicando porque muitos dos nativos têm deixado a ilha
em busca de oportunidades na cidade. Ele não se ufana
com a preferência do presidente pelo lugar onde nasceu.
"Como posso sentir orgulho se não posso nem chegar
perto dele?", pergunta. O pescador conta que, nas primeiras
vezes em que Fernando Henrique esteve na ilha, a vigilância
era severa. Os moradores eram escoltados quando iam e voltavam
da Praia do Cadim.
Fora às férias presidenciais, os dias transcorrem
calmamente, no cotidiano dos afazeres domésticos e da
pesca. Como não podem mais plantar alimentos para subsistência,
os pescadores aproveitam a ida para Itacuruçá,
onde vendem peixe e compram mantimentos. Apenas três crianças
das que moram nas redondezas da Praia do Sítio enfrentam
a caminhada até a Praia do Cadim para estudar na escola
primária. Neste lugar costumam acontecer eventos comunitários,
como festas juninas. Nos dias de santos importantes, como São
Pedro, padroeiro dos pescadores, a procissão é
no mar, numa romaria de barcos que parte da Marambaia e percorre
as ilhas vizinhas. Um ritual que não é compartilhado
pelos freqüentadores da Igreja Evangélica que foi
inaugurada na Marambaia.
Casas simples _ A casa de D. Sebastiana fica incrustada na mata.
Trata-se de uma construção simples, de tijolos
crus, com uma varanda amontoada de objetos, e portas e janelas
fechadas na ausência da dona. Devido à idade, D.
Sebastiana passou a ter necessidade de acompanhamento médico,
que não existe na ilha. Por isso as saídas da
Marambaia para tratar-se na cidade, onde moram seus filhos,
se tornaram mais constantes. "Quando melhorar eu volto,
fico lá, durmo sozinha, sou acostumada a ficar lá".
Os argumentos da Advocacia- Geral da União não
reconhecem o direito de terra do nativo. Nas palavras do representante
judicial da União, Mauro Chaves Reis, "a Sra. Sebastiana,
por mera liberalidade do Centro de Administração
da Ilha da Marambaia, reside em imóvel público".
O advogado ainda acrescenta que "durante uma das inspeções
realizadas pelo Centro de Administração da Marinha,
foi constatado que o imóvel não está sendo
ocupado pela Sra. Sebastiana, encontrando o mesmo em estado
de abandono". Esta seria a justificativa para o pedido
de ressarcimento por "danos ao patrimônio público".
A advogada de D. Sebastiana, Fernanda Maria da Costa Vieira,
sai em sua defesa. "O simples fato da D.Sebastiana se ausentar
por motivos de saúde não justifica o argumento
de abandono". Ela também vê outros "furos"
nas argumentações do advogado. "Para se propor
reintegração de posse é preciso ter a posse.
Quem vem exercendo a posse naquela área são as
famílias que lá residem antes mesmo da Marinha
chegar. A alegação de que D. Sebastiana não
conservou o imóvel gerando prejuízos para o patrimônio
público também não prospera, porque basta
dar uma olhada na casa para perceber que é uma morada
humilde, e não depredada".
Recesso _ O recesso de julho trouxe boas notícias para
a D. Sebastiana. A advogada de defesa conseguiu, no início
desta semana, que o pedido de reintegração de
posse fosse suspenso. "A decisão temporária
foi da desembargadora Maria Helena Cisne, que está respondendo
pelo presidente do tribunal. Ao saber da idade de D. Sebastiana
e do seu estado de saúde, ela achou mais cauteloso suspender
a reintegração". Finalmente livre para voltar
para a Ilha da Marambaia, D. Sebastiana não pode comemorar
completamente. Quando o recesso acabar, no início de
agosto, a guerra contra a Marinha continua.
Uma
comunidade ameaçada na Marambaia
Ministério
Público denuncia a Marinha por querer expulsar na ilha
90 famílias de descendentes de escravos
por
Antônio Werneck
FONTE:
O GLOBO
DATA: 17/03/2001
O
barraco de bambu e barro não tem luz, mas todas as noites
uma mistura de cores ilumina a curiosidade do pescador Valmir
Firmo Mariano, de 56 anos. O feixe de luz sai de uma minúscula
televisão que só funciona por estar ligada a uma
bateria de Fusca. È a única forma que o pescador,
sua mulher, Paulina, e o filho David, de 10 anos, encontram
para fugir da escuridão. As imagens não são
perfeitas e ás vezes não passam de borrado na
tela miúda, mas Valmir - que nasceu e foi criado na Ilha
Marambaia - não quer trocar de vida:
-
O que acontece lá fora não me interessa muito.
Minha vida é o mar, a pesca. Televisão é
só para iluminar o barraco - diz ele.
Valmir
e outras 90 famílias têm outras preocupações
atualmente. Estão com a "sobrevivência sob
grave risco!, como afirmaram procuradores do Ministério
Público Federal do Rio em denúncia encaminhado
ao juiz federal de Angra dos Reis contra a Marinha, que quer
expulsar os moradores da Ilha de Marambaia, no município
do Mangaratiba.
Ilha
é freqüentada por Fernando Henrique
Paraíso
ecológico que passou a ser conhecido ao vira o balneário
oficial freqüentado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso,
a ilha - localizada a uma hora de Itacuruça (do Centro
do Rio até lá são 80 quilômetros
de carro), a duas horas de Angra do Reis e a três da Barra
de Guaratiba - é ocupada por negros como Valmir, descendentes
de escravos.
-
Minha avó foi trazida no laço da África
para ser escravizada aqui na Marambaia - afirma o pescador.
Alegando
tratar-se de área militar a Marinha te recorrido à
Justiça em ações de despejo contra os moradores.
Também passou a restringir a vida dos pescadores, que
já não podem pescar em determinadas áreas,
construir casas ou simplesmente reforma-las sem autorização.
Nem mesmo uma tradição dos moradores, de manter
seus terrenos cultivos de subsistência, tem sido permitida.
-
Meus avós e meus pais viveram aqui. Eu criei meus filhos
e agora os netos. Para eu vou se sair daqui? E quem pesca, o
que vai fazer quando sair? Morar numa favela do Rio? - pergunta
Eugênia Barcelos, de 63 anos.
MP
quer identificação de descendentes de escravos
A
denúncia do Ministério Público do Rio está
sendo feita numa ação civil pública assinada
pelos procuradores Daniel Sarmento e Mônica Campos de
Ré. Além de pedir à Justiça que
ações de despejos da Marinha cessem imediatamente,
os dois procuradores querem que a Fundação Cultural
dos Palmares - que "não vem agindo com a devida
presteza, agravando a situação dramática
vivenciada pelos presumíveis quilombolas" - inicie
imediatamente a identificação dos descendentes
de escravos. Os procuradores querem ainda que a fundação,
um órgão federal, faça a delimitação,
a demarcação, a titulação e o registro
imobiliário das terras ocupadas pela comunidade negra
da Ilha de Marambaia.
Os
procuradores também querem o retorno às suas antigas
casas dos moradores integrantes da comunidade negra que foram
despejados por medidas judiciais. Além disso, exigem
que a Marinha tolere "que os moradores da comunidade em
questão mantenham o seu tradicional estilo de vida, não
cercando seu direito de cultivar roças nas áreas
ocupadas, reformar ou ampliar suas casas ou ainda construir,
no interior das suas terras, novas casas para seus descendentes".
Os
primeiro habitantes da Ilha de Marambaia forma escravos trazidos
da África em navios negreiros. No século XIX,
os negros que sobreviviam às viagens em condições
subumanas eram levados para a ilha para se recuperarem e depois
serem vendidos (alguns, no entanto, eram forçados a trabalhar
nas fazendas locais). As terras e os escravos eram de propriedade
do comendador Joaquim José de Souza Breves. Seugendo
um estudo do antropólogo Fábio Reis Mota, da Universidade
Federal Fluminense (UFF), os negros só passaram a ocupar
as terras após a morte de Breves, em 1889. Em parte devido
ao abandono da ilha por seus parentes, que viviam em dificuldades
financeiras.
Algumas
moradores contam que ouviram dos avós que, em um de suas
últimas viagens à ilha, o comendador Breves teria
doado verbalmente cada uma das praias aos seus antigos escravos.
Segundo o estudo do antropólogo da UFF, a ilha se enquadra,
de forma absolutamente coerente, na caracterização
sociológica das chamadas terras de preto: "domínios
doados, entregues ou adquiridos, com ou sem formação
jurídica, por famílias de escravos".
Antropólogo:
famílias são remanescentes de quilombo
O
antropólogo José Maurício Andion Arruti,
que coordena o Projeto Egbé - Territórios Negros,
para estudar comunidades remanescentes de quilombos nos estados
do Rio e Espírito Santo, também garante que as
famílias que vivem na Ilha de Marambaia são remanescente
de quilombo.
-
A Fundação Palmares, no me entender, não
tem estado presente na forma devida; e a Marinha faz um jogo
muito duro, simplesmente classificando a comunidade como invasora
- disse antropólogo.
Para
o coordenador do projeto Egbé, a Marinha tem usado como
instrumento para desalojar as famílias trâmites
judiciais que os moradores desconhecem.
-
A Marinha tem agido como grileiro como qualquer proprietário
de terra. A Marinha é União e a União reconhece
(pela Constituição de 1988) o direito dos descendentes
de integrantes de quilombo à propriedade da terra - disse
Arruti.
Marinha
assumiu administração em 1971
A
Marinha assumiu a administração da ilha em 1971.
Atualmente, mantém uma base dos fuzileiros navais no
local. Em 1939, foi inaugurada na ilha uma tradicional escola
de pesca: a Darci Vargas. A escola foi fechada quando a ilha
passou para as mãos da Marinha.
-
A nossa situação passou a mudar a partir da administração
da Marinha. Alguns moradores tiveram suas casas derrubadas;
outros foram proibidos de ocupa-las; e agora há boatos
de que todos serão retirados - lembrou o pescador João
Paulo de Lima, de 37 anos, casado com Carmem e pai de um filho
excepcional.
Os
relatos sobre o movimentado comércio de escravos estão
por todos os lados. Como atesta Felipe José dos Santos,
de 71 anos:
-
Meu ano era capitão do mato. Caçava escravos fugidos
- disse Felipe.
Uma
ilha cercada de 15 praias paradisíacas
por
Antônio Werneck
FONTE:
O GLOBO
DATA: 17/03/2001
Habitantes
vivem da pesca
Eugênia
Barcelos, quatro filhos e quatro netos, nasceu na Praia do Sítio,
onde está vivendo boa parte dos moradores descendentes
de escravos. Ali onde criou seus filhos, também morava,
seus pais e os avós.
-
A gente, quanto ficava cansado de morar numa casa, mudava para
outra, mas nunca saímos da Praia do Sítio - lembrou
Eugênia.
Todos
na ilha vivem da pesca. A comunidade negra ocupou a Praia do
Sítio, também conhecia como a Praia dos Pretos.
O lugar fica a cerca de 500 metros da base dos fuzileiros navais,
na Praia Suja, onde o presidente Fernando Henrique costuma ficar
hospedado.
-
Queremos que a Marinha providencie melhoras na ilha. Não
temos luz e sequer um telefone. Os que a Telemar instalou aqui
estão quebrados há três meses - lembrou
Paulina Santana, de 65 anos, mulher do pescador Valmir Firmo.
Para
chegar à Ilha da Marambaia, o visitante tem que seguir
de carro até Iracuruçá, conseguir uma autorização
da Marinha e pegar uma barca usada pelos moradores.
A
ilha tem 15 praias com águas cristalinas e ótimas
para mergulhar. Uma brincadeira que David da Silva Mattos, de
10 anos, filho de criação do pescador Valmir Firmo,
não dispensa:
-
Quando eu tinha 8 anos já nadava tudo isso aí
- lembra o menino
Ocupação
irregular de terreno da União na Ilha da Marambaia
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Diretor
FONTE:
Antonio Carlos Fonteles Juaçaba
DATA:
03/04/2002
Com
o propósito de informar corretamente aos cidadãos
brasileiros, especialmente, aos militares e servidores civis
da Marinha do Brasil a respeito desse assunto que, ultimamente,
vem sendo abordado na mídia, participo o seguinte:
A origem da questão pode ser atribuída ao fato
de, algumas das 89 famílias habitantes da Ilha da Marambaia,
estarem infringindo os termos de autorização de
uso, que haviam firmado com a Marinha do Brasil (MB). Assim,
a MB se viu obrigada a ingressar em juízo visando à
reintegração de posse, de modo a defender os legítimos
interesses da União.
O descumprimento desse termo de autorização tem-se
pautado por irregularidades, tais como: edificação
de novas construções, uso com finalidade comercial
de imóveis residenciais, sublocações, abandono
das residências por motivo de mudança para o continente
etc.
O desenrolar dos processos já mostra que decisões
têm sido proferidas favoravelmente à União/MB,
inclusive em 2ª instância, conforme Acórdão
transitado em julgado no TRF/2ª Região.
Noutra ponta da questão, parecer emitido pela Fundação
Cultural Palmares alinha que a comunidade residente na ilha
constitui um grupo étnico similar ao de uma comunidade
remanescente de quilombo. Sobre este aspecto, o Procurador Regional
da República, Luis Cláudio Pereira Leivas, da
Procuradoria Regional da República/2ª Região,
após analisá-lo, recomendou o arquivamento do
processo pertinente, visto constituir-se em tentativa de "
favorecer esbulhadores, favelizando área de bem público,
prejudicando atividades inerentes à defesa nacional e
danificando o meio-ambiente", tendo em conta o aumento
populacional que insinua.
O intuito da Fundação Cultural Palmares, em qualificar
a comunidade da Ilha da Marambaia como remanescente de quilombo,
prende-se à tentativa de enquadrá-la, numa generalização
indevida, ao descrito no art. 68 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias (ADCT) da CF/88, qual seja:
aos descendentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando
suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo
o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.
O ponto conflitante encontra-se em definir apropriadamente,
e com correção, o que seja "remanescentes
de quilombo". Sem dúvida, a conceituação
pautada na historiografia, isto é: "casa ou lugar
no mato onde se refugiam os escravos fugidos" parece ser
a definição apropriada. Caracterizações
fundadas em argumentações antropológicas
ou sociológicas não detêm o consenso, não
sendo, portanto, uma definição legal.
O fato é que em nenhum momento existiram quilombos na
Marambaia, uma vez que a Ilha da Marambaia pertencia ao Comendador
Joaquim José de Souza Breves, o Barão do Café,
que mantinha, no local, a maior fazenda e entreposto para o
tráfico de negros africanos, chegando a abrigar 6.000
escravos que, após um período de quarentena, eram
enviados às fazendas cafeeiras do Estado do Rio de Janeiro.
Importante destacar que a conformação da ilha,
em função de sua reduzida dimensão e pela
presença de elevações de pequeno porte,
constitui, ainda hoje, um verdadeiro "beco sem saída".
Logo, seria impossível que escravos fugidos nela estabelecessem
um acampamento fortificado, ou seja, um quilombo, pois seriam
facilmente capturados.
Em 1889, após a abolição da escravatura,
com o falecimento do Comendador, a fazenda, abandonada e longe
da civilização, entrou em decadência, iniciando-se,
assim, a cadeia sucessória da posse dessas terras.
Em 1905, aquele território foi integrado ao patrimônio
da União, atendendo à solicitação
formulada pelo Ministério da Marinha para a instalação
de uma Escola de Aprendizes-Marinheiros, que lá funcionou
até 1910.
Em 1931, sob orientação da Marinha, a Confederação
dos Pescadores do Brasil fundou a colônia Z 23, mais tarde
Escola Técnica "Darcy Vargas" (Escola de Pesca),
a qual foi desativada em 1971. No local permaneceram somente
alguns funcionários da extinta Escola, os quais constituíram
o núcleo da atual comunidade que habita a ilha, juntamente
com supostos descendentes dos empregados da antiga fazenda São
Joaquim, que teriam permanecido na área mesmo após
a transferência da posse da Ilha da Marambaia para a União.
A partir de 1971, foi instalado na ilha o Centro de Adestramento
da Ilha da Marambaia (CADIM), unidade do Corpo de Fuzileiros
Navais que contribui para o aprestamento de Forças Navais
e de Fuzileiros Navais, por meio da formação de
marinheiros-recrutas e do apoio aos adestramento nela desenvolvidos.
Atualmente, a ilha serve de base para a realização
de exercícios de operações anfíbias,
constituindo-se, praticamente, na única opção
possível na região do Estado do Rio de Janeiro
para a condução de adestramento dessa natureza
e de tiro com munição real.
O Ministério Público Federal/RJ (MPF/RJ) ajuizou
uma Ação Civil Pública (ACP) em face da
União Federal/MB e da Fundação Cultural
Palmares, argumentando que a população negra da
ilha é constituída por "remanescentes das
comunidades dos quilombos", visando à concessão
dos direitos constitucionais decorrentes. No tocante à
MB, o MPF/RJ levanta na ACP a preocupação de que
a sobrevivência da comunidade étnica está
em grave risco, em razão das medidas que têm sido
executadas pela Marinha no sentido de retirar seus integrantes
das terras que ocupam na ilha. No que tange a Fundação
Cultural Palmares, o MPF/RJ argüi a falta da devida presteza
em reconhecer e emitir o título definitivo de propriedade,
referente às terras ocupadas por remanescentes de quilombos.
A MB tem adotado medidas que visam a impedir a derrubada aleatória
de vegetação que cause danos ao meio ambiente,
bem como a construção de novas residências
ou a ampliação das mesmas, mantendo o acordo nos
termos de autorização de uso, a fim de resguardar
o patrimônio público.
Sob o aspecto ambiental, vale ressaltar que o Decreto nº
9.802/87, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, cria a Área
de Proteção Ambiental (APA) de Mangaratiba, nela
incluindo áreas da Ilha de Marambaia acima da cota de
100m. Registre-se que nenhuma das edificações
residenciais encontra-se situada a mais de 40m. Em uma ação
conjunta, a Marinha e o Departamento de Botânica da UFRural/RJ
desenvolvem diversas pesquisas para a obtenção
de conhecimento a ser utilizado na busca de soluções
para um convívio harmonioso entre o homem e a natureza.
Deve-se registrar que o CADIM vem propiciando à comunidade
da ilha, gratuitamente, atendimento médico-odontológico
e transporte para o continente, além do fornecimento
de cestas básicas e peças de vestuário,
como parte das ações cívico-sociais da
Marinha.
À vista do exposto, é leviana a afirmação
de desrespeito, por parte da Marinha do Brasil, aos direitos
de cidadania dos residentes da Ilha da Marambaia.
Câmara e Marinha selam acordo
FONTE:
O GRITO
DATA: 20/05/2002
Na
quarta-feira, 12 de junho, reuniram-se representantes da Marinha
(Comando da Ilha da Maramabia) - Vice-Almirante Tosta, Capitão
de Corveta Guilherme; Capitão de Corveta Guilherme; Capitão
de mar Guerra Djair, e Capitão de mar e Guerra Newton;
e a mesa diretora da Câmara Municipal de Mangaratiba -
Presidente Gilmar Abrahão da Silva (Kabeça); vice-presidente
Waldir Domingos da Costa Leste (Dico); e José Carlos
de Medeiros. A Reunião realizou-se na Praia de Muriqui,
no quiosque do vereador Kabeça, onde foi servida uma
peixada de alto nível, numa descontração
entre autoridades que trataram de tema de tão alta relevância:
a segurança e permanência dos pescadores da Ilha
da Marambaia.
Nos
encontros anteriores, pelo interesse das partes em dar uma solução
justa e digna ao problema, já se poderia prever esse
desfecho feliz.
Depois
das conversas e da peixada, todos numa Van da Marinha, percorreram
a Praia de Muriqui, observando as belezas da orla.
A
reportagem do jornal O Grito, presente ao evento, fez questão
de ouvir a palavra do vereador Kabeça que pode, então,
dar melhores esclarecimentos, na ocasião selando o acordo,
definitivo, com as duas partes satisfeitas, Câmara e Marinha.
O
Grito - Vereador, os pescadores já poderão ficar
tranqüilos e em segurança?
Kabeça
- Finalmente o acordo foi selado entre a Câmara Municipal
de Mangaratiba e a Marinha: os pescadores vão permanecer
na Ilha da Marambaia e a Marinha; os pescadores vão permanecer
na Ilha da Marambaia. Inclusive os pescadores que têm
ações na justiça. Essas ações
forma paradas.
O
Grito - Este almoço foi realizado com a finalidade de
selar o acordo de convivência dos pescadores com a Marinha
na Marambaia?
Kabeça
- Exatamente. È também uma maneira de estreitar
os laços de amizade entre a Câmara e o Comando
da Marambaia. Aqui, numa conversa elevada e descontraída,
tratou-se dos problemas dos pescadores que estavam inseguros
em suas casas, devido a boatos desencontrados. Tratamos dos
seus problemas, em alto nível, com o maior interesse
social para que a harmonia, entre as partes interessadas reinasse
na Marambaia.
Os
pescadores, agora já poderão dormir tranqüilos
por ninguém irá mexer com eles.
O
Grito - Quando esta luta teve início?
Kabeça
- Tudo começou em 1998, com reclamações
dos pescadores que temiam ser expulsos da Marambaia, pela Marinha.
De lá para cá, tivemos vários encontros:
na Ilha da Marambaia, em Mangaratiba; na Ilha das Cobras, no
Rio; e finalmente este que finalmente selou o bom acordo para
as duas partes.
Marambaia/RJ
Ação Civil Pública
FONTE:
Informativo Territórios Negros. n. 3
DATA: 2002
Em
14/02/2002, o Ministério Público Federal encaminhou
à Justiça uma Ação Civil Pública
contra a União, com quatro pontos a serem contemplados:
o retorno dos moradores já expulsos da ilha; a garantia
de não terem as casas destruídas ou danificadas;
a permissão de continuar plantando nas áreas que
ocupam e a realização de melhorias nas casas.
Em resposta a esta ação, em 30 de abril, a juíza
Lucy Costa atendeu apenas a dois desses pontos, mas negou o
direito de retorno dos moradores já expulsos da ilha
e a realização reformas em suas casas. A Justiça
aguarda um posicionamento da Fundação Cultural
Palmares para uma decisão final. A FCP encaminhou um
documento afirmando a importância da liminar ser atendida
na íntegra, para evitar a expulsão de outros moradores
da Marambaia, enquanto não produz o Laudo Antropológico
sobre o grupo. Apesar disso, os moradores continuam sofrendo
pressão por parte da Marinha. Na última semana,
uma moradora saiu pela manhã para levar seu filho à
escola e, ao retornar, sua casa tinha sido lacrada pela Marinha.
A moradora retirou o lacre e voltou a ocupar a casa. Ao saber
dessa atitude a Marinha marcou uma reunião com os moradores
para lhes dar uma falsa informação de que o parecer
da juíza, ao proibir o retorno dos moradores expulsos,
garantia novas expulsões. O Ministério Público
Federal se comprometeu a tomar providências.
Um
território - Ilha da Marambaia
FONTE:
Informativo Territórios Negros. n. 4
DATA: 2003
Ilha
da Marambaia fica localizada no litoral de Mangaratiba (RJ),
em uma área considerada de segurança nacional
e controlada por militares. Só se chega a ela por meio
de barco da Marinha, com autorização prévia.
Ao desembarcar nos deparamos com as casas de alvenaria, todas
brancas, que se espalham pela extensão da chamada praia
do CADIM (Centro de Adestramento da Marinha) onde, desde 1971,
residem militares e outros funcionários federais. A leste,
em direção à restinga, e a oeste, em direção
à ponta da Marambaia, encontramos um cenário diferente.
Antigas casas de alvenaria e estuque abrigam uma população
de cerca de noventa famílias que descendem, direta ou
indiretamente (por meio dos casamentos) de escravos. O "Breves"
- senhor do café e do tráfico de escravos no Rio
de Janeiro do século XIX, mantinha ali seus escravos
para "engorda" antes de serem vendidos para outras
fazendas.
Os
atuais moradores lembram que, pouco antes de morrer, o "Breves"
teria deixado toda ilha para os ex-escravos que ainda permaneciam
nela. A cada família ele teria atribuído uma praia,
mas essa doação foi "só de boca",
como contam. Apesar da família Breves não ter
cumprido o compromisso assumido pelo antigo proprietário
de transferir a propriedade da Ilha, as famílias negras
permaneceram ali em posse pacífica até 1939. Nesse
ano, a Escola de Pesca Darci Vargas instalou-se na Marambaia,
inaugurando um período de grande prosperidade: "aqui
no tempo da Escola tinha de tudo, tinha fábrica de gelo,
fábrica para sardinha, a gente tinha escola que profissionalizava
a gente", nos conta um senhor de 80 anos.
Tudo
mudou quando, em 1971, a escola foi fechada e a ilha entregue
ao Ministério da Marinha. A partir dessa data, os moradores
da Marambaia começam a viver sob o impacto de uma nova
dinâmica social, repleta de restrições que
os proíbem de manter roças, construir casas para
os filhos recém-casados ou mesmo reformar ou ampliar
as já existentes. Finalmente, a partir de 1998, a Marinha
entra com diversas ações judiciais de Reintegração
de Posse, alegando que os pescadores são invasores de
suas terras. Sem apoio jurídico e na sua maior parte
não alfabetizados, aqueles que vão sendo citados
nesses processos são progressivamente expulsos. Essa
foi uma estratégia criada pelo CADIM para que o seu objetivo
fosse alcançado sem os custos judiciais e políticos
de ter que expulsar toda a comunidade de uma só vez.
A
Diocese de Itaguaí, por meio da Pastoral Rural, montou
um primeiro dossiê sobre a situação daquelas
famílias em 1998 e o enviou para várias autoridades.
Entre elas, o presidente da República, que usa a ilha
como balneário oficial em feriados prolongados. Nessa
época, o assunto ganhou algum destaque na imprensa e
uma advogada da Fundação Cultural Palmares tentou
conhecer a situação pessoalmente, sem sucesso.
Rapidamente, no entanto, o assunto voltou ao silêncio
e o processo de expulsão dos moradores foi retomado.
Em agosto passado, foi a vez da Dona Sebastiana, de 84 anos,
ser expulsa por ter reformado sua casa. Analfabeta, ela tinha
tido a autorização "de boca" de um militar
administrador da área para a reforma, mas que depois
foi desmentida, resultando na ação de despejo.
Os senhores mudam, mas seus métodos permanecem semelhantes.
Ilha
da Marambaia:
Luta
contra o preconceito e pela terra
Fonte:
Informativo Justiça Ambiental. n.2
Data: 11/2003
A
Ilha da Marambaia está localizada no litoral sul fluminense,
servindo de porta de entrada para a Baía de Sepetiba.
Possui belíssimas praias, com águas cristalinas,
sendo a maior delas a praia da Restinga da Marambaia, com mais
de 40 quilômetros de extensão. A fauna e a flora,
com grande diversidade de espécies, completam a beleza
do lugar.
Para
entendermos o cotidiano da população marambaiense,
é necessário que viajemos um pouco no passado
em busca de respostas. Nossa história começa em
fevereiro de 1856, quando o comendador Breves fez constar no
Livro de Registro de Terra da Paróquia de Itacuruçá,
a seguinte declaração:
"Declaro que sou proprietário da Ilha da Marambaia,
cujos terrenos são cultivados, compreendendo os limites
da restinga e o mangue de Guaratiba até a divisa do canal.
Também são acessórias à mesma ilha
as três pequenas ilhas fronteiras, denominadas Saracura,
Bernardo e Papagaio". Ele mantinha duas fazendas na ilha
- uma delas era destinada à engorda de escravos e escravas
recém-chegados da África, para recuperar suas
condições físicas e, em seguida, distribuí-los
nas fazendas.
No
ano seguinte à Abolição da Escravatura,
o comendador morreu e os nossos pais, mães, avós
e avôs contam que, numa de suas últimas visitas
ao local, ele reuniu os(as) ex-escravos(as), tendo sensibilidade
de verbalmente, transferir a posse das praias para eles(as),
designando um líder para cada praia. Até hoje,
existem sinais desse fato e, dentro dessa lógica, foram
respeitados os espaços destinados à agricultura
familiar.
Com
a Abolição da Escravatura, os problemas que já
existiam nas fazendas se agravaram. Não existia mais
o poder de coerção que submetia a população
escrava aos trabalhos forçados. Com isso, o ciclo do
café, que tinha feito a fortuna dos fazendeiros imigrou
para São Paulo, aos cuidados de novos imigrantes europeus
e européias. Sem alternativas, a esposa do comendador
vende Marambaia à Companhia Promotora de Indústrias
e Melhoramentos. Naquele momento, começa um longo período
de frustrações para o povo morador da ilha. Nenhum
projeto consegue vencer as dificuldades e se estabelecer ali
de forma duradoura.
Situação
Atual
A
relação da comunidade com a Marinha vem se estabelecendo
de forma conflituosa. Quando a Marinha retornou suas atividades
na ilha, a população acha,,a que, no mínimo,
seriam mantidos os ganhos obtidos até então, com
a Fundação Abrigo do Cristo Redentor. A proposta
da Marinha, no entanto, era bem diferente, estava predeterminada
a esvaziar totalmente a ilha em um período máximo
de 20 anos. Quando perceberam que essa meta não seria
atingida, começaram a agir de forma arbitrária
contra a população.
Somos
um grupo de pessoas excluídas de seus direitos, somos
desprovidas de alguns serviços essenciais como: transporte
- está diretamente ligado aos interesses da Marinha (não
podemos
assumir um compromisso com base no horário da lancha,
pois ela só sai de acordo com a necessidade dos militares);
energia elétrica - não existe em nossas casas,
só há energia elétrica no quartel os(as)
professores(as) da escola pública da ilha não
conseguem cumprir a carga horária legal em virtude de
problemas com o transporte, entre outros; faltam médicos(as)
e dentistas; os nossos familiares só podem nos visitar
em número de quatro por vez (determinação
da Marinha que limita o número de visitantes na ilha);
os(as) jovens que concluem a oitava série param de estudar.
Essa
é a nossa situação por causa da Marinha.
Esperamos que, em futuro próximo, possamos ser ouvidas
e respeitadas como parte integrante da e discutir todas as questões
que nos envolvem. A intervenção do Ministério
Público está sendo fundamental na resolução
desse conflito e nos fez
entender que, acima de qualquer coisa, existe a lei e, com base
nessa lei, devemos lutar pelos nossos direitos. Assim, fomos
nos fortalecendo e criamos a associação de moradores(as).
A certeza
de que estávamos bem respaldadas nos permitiu comparecer
sem medo ao Seminário Memorial da Marambaia na Procuradoria
do Rio de Janeiro.
Hoje,
estamos vivenciando uma nova fase, orientada pelos resultados
da ação movida contra a União. A determinação
da juíza indica que, até a conclusão do
processo jurídico que se encontra em
andamento, a Marinha não poderá:
a.
adotar qualquer medida no sentido da desocupação
de quaisquer casas ocupadas por famílias integrantes
da comunidade negra da ilha;
d.
destruir ou danificar nenhuma das construções
habitadas pela população já referida;
c.
impedir o retorno das pessoas da comunidade que foram expulsas,
em razão das medidas adotadas pela União Federal;
d.
impedir que a população mantenha seu estilo tradicional
de vida, plantando roças nas áreas que ocupa,
bem como fazendo eventuais obras, reparos e reformas nas suas
residências.
Com
exceção do item c, todos os outros não
foram aceitos pela juíza.
Sabemos
que estamos vivendo um período de trégua, mas
não há nada que houve um aprendizado muito grande
e isso tem nos ajudado a prosseguir lutando, em busca de nossos
direitos.
Nós
nos envolvemos com vários órgãos e com
muitas pessoas, algumas bem-intencionadas, outras nem tanto.
Atualmente, nós nos relacionamos com outras comunidades
de quilombos, participamos de seminários, discutimos
sobre os nossos direitos e estamos, aos poucos, resgatando a
nossa auto-estima perdida.
Marinha
não permite a realização de trabalho sobre
Direitos Humanos na Ilha da Marambaia
Fonte:
KOINONIA
Data: 09/05/2005
No
dia 04 de maio de 2005, a equipe do Balcão de Direitos
de KOINONIA recebeu resposta ao ofício que solicitava
a sua entrada na Ilha da Marambaia para a promoção
de oficinas de capacitação no tema dos Direitos
Humanos e cidadania, assim como para dar início ao trabalho
de documentação básica de seus moradores
(carteira de identidade, CPF, título de eleitor etc.).
O comunicado da Marinha argumentava que: "em virtude da
existência de numerosos órgãos e instituições
buscando acesso à Ilha da Marambaia, o assunto encontra-se
na esfera do Ministério da Defesa ao qual deverá
ser dirigida a solicitação em apreço".
Essa não é a primeira vez em que a Marinha vê
problemas no fato de que pessoas ou instituições
queiram se aproximar da comunidade para oferecer algum tipo
de serviço ou apoio, aliás, o próprio processo
de demarcação das terras quilombolas vem sendo
impedido.
O
Balcão de Direitos é um projeto promovido em parceria
pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh) e pela ONG
KOINONIA e tem como objetivo prestar atendimento jurídico
gratuito a três comunidades quilombolas do Estado do Rio
de Janeiro: Preto Forro, Alto da Serra e Ilha da Marambaia.
Saiba mais: OQ > Monitoramento > Contexto Locais >
Ilha da Marambaia > Apresentação e Informes
