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Relatórios de KOINONIA

Em fins de 2001, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro solicitou que o projeto Egbé - Territórios Negros fornecesse informações tecnicamente embasadas sobre a situação da Ilha da Marambaia, que vinha sendo acompanhada pela instituição desde o ano anterior. Assim teve origem um primeiro relatório sobre a Marambaia, entregue ao MPF no início de 2002. De posse desse relatório preliminar, o MPF moveu uma Ação Civil Pública contra a Marinha de Guerra e a Fundação Cultural Palmares (FCP), exigindo da primeira a suspensão das ações (físicas e jurídicas) contra os moradores e da segunda a realização dos estudos necessários à verificação da aplicabilidade do artigo constitucional 68 do ADCT à comunidade da Marambaia.

Em 2002, o projeto Egbé - Territórios Negros recebeu nova solicitação, agora da própria FCP, para realizar o "laudo antropológico" exigido pela Ação Civil Pública. Uma série de contratempos administrativos internos à FCP fez com que esse trabalho só fosse iniciado em março de 2003 e finalizado em dezembro do mesmo ano.

 

Laudo Antropológico (2003)

Relatório Preliminar sobre a Ilha da Marambaia (2002)