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PA - Simão Jatene entrega Título de Domínio Coletivo para quilombolas em Cametá


Agência Pará de Notícias
Dani Filgueiras
 
17/10/2013

O governador Simão Jatene esteve na manhã desta quinta-feira, 10, na comunidade Tomázia, localizada a 33 quilômetros do município de Cametá, para a entrega de um Título de Domínio Coletivo que reconhece direito de propriedade, por ocupação e uso, a famílias remanescentes de quilombos. O título reconhece 11.953 hectares de terra como área quilombola, garantindo o direito oficial de 189 famílias que vivem nas comunidades Mola, Itapocu, Itabatinga, Bonfim, Taxizal, Frade, Laguinho e Tomázia, instaladas nas terras tradicionais.

Na chegada à área o governador foi recepcionado por dezenas de moradores. Durante a cerimônia de assinatura do título assistiu a uma apresentação de Samba de Cacete - dança tradicional das comunidades quilombolas da região do Baixo Tocantins - e foi condecorado pela Câmara Municipal de Cametá com o título de “Cidadão Cametaense”. “Peço que levem a minha gratidão a todo o povo de Cametá. Essa homenagem me honra muito e aumenta a minha responsabilidade com o povo desse município. Muito obrigado por essa honraria, que faço questão de dividir com todos os paraenses”, afirmou o governador Simão Jatene.

Para o engenheiro ambiental Jorge Santos, técnico do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), com esse título o Estado cumpre o que estabele a Constituição, no que tange ao reconhecimento das populações tradicionais. "Com isso, oportunizamos que essas comunidades tenham acesso a linhas de crédito, projetos de desenvolvimento e recursos para investir na garantia dos seus direitos”, reiterou Jorge Santos.

Em seu pronunciamento, Simão Jatene destacou a importância da união das comunidades pela conquista de seus direitos e disse que a classe política brasileira deveria se espelhar neste exemplo. “Parabéns para essas oito comunidades que se uniram e, juntas, lutaram por suas terras e superaram suas adversidades em prol do bem comum. Isso é um bom exemplo a todos os políticos que devem colocar os interesses da população acima dos interesses pessoais e, juntos, independente de partido, lutarem pelo bem do povo”.

Acesso a recursos - Raimundo Borges, líder comunitário e professor da comunidade Tomázia, falou da importância da titulação de terras para as comunidades beneficiadas com o documento, no que diz respeito ao desenvolvimento da agricultura familiar e o fomento da produção, que atualmente é determinada pelo cultivo da mandioca para a fabricação de farinha. “Com o título das nossas terras em nossas mãos podemos conseguir recursos para finalmente investirmos nos nossos meios de produção, melhorando a produção da farinha, que é o nosso ‘ganha pão’, e também fortalecendo a nossa cultura”, disse Raimundo Borges.

Para Manoel do Rei, conhecido como Duca, presidente da Associação Quilombola Terra da Liberdade, a titulação das terras é a realização de um sonho que era almejado desde a época dos seus antepassados. “É um momento muito especial, que era esperado há muito tempo por todos nós. Com esse título, nós teremos acesso a projetos e financiamentos que vão beneficiar as nossas comunidades. Queremos nos desenvolver de maneira sustentável e trazer estruturas essenciais para o nosso desenvolvimento, como escola e posto de saúde”.

Participaram da assinatura do Título de Domínio Coletivo o prefeito de CametḠIracy Nunes; o deputado estadual Aroldo Martins e José Galiza, representante da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungo).

 
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