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PB - Incra reconhece território quilombola em área no Agreste da Paraíba


Fonte: Portal G1
 
07/02/2017

Uma área de pouco mais de 646 hectares entre os municípios de Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba foi reconhecida como o Quilombo Caiana dos Crioulos, na região Agreste da Paraíba. Conforme portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicada do Diário Oficial da União desta segunda-feira (6), o reconhecimento da área como remanescente de quilombo foi feito após o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).

Ainda de acordo com a publicação, os limites e confrontações do território quilombola Caiana dos Crioulos são, ao norte: terras de Deodato Sobral e Luiz Sobral; ao sul: terras do Projeto de Assentamento Caiana e terras de Ivanildo e João Lula; a leste: Projeto de Assentamento Sapé de Alagoa Grande e Caiana do Agreste e a oeste: terras do Interpa e do Projeto de Assentamento Caiana.

Pedido de desapropriação
O RTID foi feito após autorização emitida em 2011, de acordo com a portaria. Uma reunião, realizada em dezembro de 2015 no Comitê de Decisão Regional (CDR) na Superintendência Regional do Incra na Paraíba também referendou a área. A antropóloga do Incra-PB, Maria Esther Fortes, do setor de Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, explicou que após a publicação da portaria, o Incra encaminha o pedido de desapropriação para a Casa Civil da Presidência da República.

Somente após a desapropriação da área, que inclui três trechos de propriedade privada, é que as famílias que habitam na região vão poder ter o direito pleno. De acordo com a antropóloga Maria Esther Fortes, cerca de 98 famílias habitam na área reconhecida com quilombola. "É um passo importante, uma das etapas vencidas para valorização da área", comentou a antropóloga.

 

 
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