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Orçamento Quilombola 2008–2010 e a maquiagem na titulação
Data: 17/7/2010

A análise do desempenho financeiro do Orçamento Quilombola em 2008-2010 mostra que em 2009 cerca de R$ 6,8 milhões deixaram de ser aplicados no reconhecimento, demarcação e titulação de “áreas remanescentes de quilombo”; e dos R$ 28,3 milhões autorizados para indenização aos ocupantes das terras demarcadas e tituladas, foram utilizados somente 6,52%. Isso ocorre apesar de haver mais de oitocentos processos administrativos abertos em 21 estados da federação. Depoimentos obtidos de técnicos desses órgãos nos levam a concluir que o governo está maquiando o processo de titulação. Estão sendo tituladas preferencialmente as comunidades situadas em “terras devolutas”, “terras públicas estaduais” e “terras sem grandes dificuldades de aquisição”. Além de deixar de fora a grande maioria da população quilombola, em alguns casos isso tem implicado em áreas tituladas com extensão insuficiente para a reprodução social das famílias e comunidades.

Leia, em Anexo, a NT. No. 168 - Orçamento Quilombola 2008–2010 e a maquiagem na titulação

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Veja mais informações, clique aqui. (Nota Técnica No. 168 - Orçamento Quilombola 2008–2010 e a maquiagem na titulação)

Fonte: Justiça Global

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