Revista OQ
Ano 4 - Número 5
Setembro de 2019
Observatório Quilombola Koinonia

Artigos

Entre os Direitos dos Indígenas e Quilombolas e o Dever do Estado Brasileiro


Tamiles Alves
 
16/09/2019

O presente artigo tem como objetivo sinalizar a importância da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Cultural Palmares (FCP) e da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) na construção de políticas públicas para povos de comunidades tradicionais no Brasil, neste caso, indígenas e quilombolas. Ressaltamos que o Estado brasileiro tem o dever de atuar na promoção e manutenção dos direitos que estão assegurados pela Lei para essas populações.

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