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OS NOVOS CAMINHOS DA AMÉRICA LATINA
Ano 4 - Nº 14
Fevereiro de 2009
Publicação Virtual de KOINONIA (ISSN 1981-1810)
_Artigo
 
Cuba não é irrelevante
Por: Francisco de Assis Penteado Mazetto

Os analistas políticos dos grandes jornais e revistas do país se extasiaram com a renúncia de Fidel Castro da presidência do Conselho de Cuba. Com um sentimento imaturo de revanche como quem diz: “eu disse que aquilo não ia dar certo”; a maioria dos jornalistas primou pela falta de profundidade e senso crítico em suas análises.

Em muitos artigos publicados ficou patente um grande preconceito contra o socialismo bem como uma submissão ao capitalismo triunfante de ocasião. Entre as opiniões externadas houve até uma comparação entre Cuba  e o município de São Paulo, apegando-se apenas no fato de ambos terem população equivalente. Apresentando dados econômicos incompletos, se fez referência ao pequeno PIB de Cuba que mal chega à metade de São Paulo. Apesar de realidades tão diferentes, vamos continuar essa comparação, pois São Paulo é um resumo do Brasil. Pois bem, São Paulo tem um grande parque industrial, um grande mercado consumidor, é o maior centro comercial e de serviços do país, é sede de grandes empresas nacionais e multinacionais e tem a maior Bolsa de Valores da América Latina que movimenta bilhões de reais por ano. Com todo esse aparato capitalista, essa cidade não consegue dar vida decente para um quarto de sua população que vive em favelas e cortiços e o outro quarto em moradias precárias, sem saúde e educação de qualidade, sujeitos ao tráfico de drogas e violência generalizada, ficando essa população parcialmente ou totalmente alheia a toda essa “riqueza” gerada.

Cuba, com menos da metade do PIB paulistano, sendo um país agrícola e embargado comercialmente pelos EUA, consegue dar saúde e educação de boa qualidade para toda a sua população. Em outros setores sociais os cubanos enfrentam problemas graves, como na qualidade da habitação e nos serviços de transporte, mas nada pior do que se pode ver em São Paulo.

Mas, e a liberdade?  Bem, todos nós somos contra todas as ditaduras, as explícitas como a de Fidel e as camufladas e hipócritas como a brasileira e a norteamericana. A ditadura das elites no Brasil tem um efeito tão ou mais perverso do que as ditaduras clássicas fascistas e stalinistas, pois é um monstro invisível difícil de ser combatido. De qual liberdade dispõe os milhares de favelados e encortiçados de São Paulo? Que liberdade os flagelados do Furacão Katrina desfrutaram? Seu estado de pobreza os condenou a ficarem abandonados devido ao desprezo do poder público no país da “democracia”.
Outra opinião divulgada pela “grande imprensa” diz que o que importa hoje no mundo é o tamanho de seu mercado e a capacidade de produção e que o “produto revolucionário” de Cuba ninguém mais quer. É uma visão muito estreita, Cuba deve ser olhada como um produto do desenvolvimento histórico da humanidade, como uma importante dissidência ao modelo de capitalismo liberal fundado no século XVIII, como foi anteriormente a Revolução Russa em 1917 e as lutas do proletariado no século XIX.

Um fato que ficou explícito foi a reverência colonial que boa parte do jornalismo político do Brasil tem pelo capitalismo norteamericano quando se destacou que Cuba sequer aproveita a proximidade da maior economia do mundo. Ora, desde quando a proximidade geográfica com os EUA foi bom presságio para os países latinoamericanos? Será que é preciso lembrar as inúmeras intervenções econômicas e militares nesse “quintal dos EUA”, sempre com péssimas repercussões para os países da região? O papel do Brasil no futuro de Cuba também foi destaque nas manchetes – Lula será o grande mediador para normalizar as relações entre Cuba e EUA. Nessa “normalização” pode se entender que Cuba adote novamente o capitalismo periférico com um ditador dócil ao grande capital externo e volte a ser explorada pelos empresários norteamericanos.

Por outro lado, também houve quem tentasse desqualificar as conquistas sociais do povo cubano. Alguns analistas destacaram que quase tudo o que Cuba conquistou na área social, notadamente em saúde e educação já era visível antes da Revolução de 1959. Para provar essa tese esses analistas apresentaram dados estatísticos antes da revolução que mostram os indicadores sociais de Cuba já bem posicionados em relação aos países da América Latina e mesmo em comparação com os EUA, Japão e Europa, considerando-os mesmo como excelentes. Esse é um caso típico de como a estatística pode ser torturada até que ela diga o que queremos. Não há coerência em utilizar dados dos anos cinqüenta e fazer analogia com a situação atual. Nessa época estávamos em outro mundo, o Japão e Europa se reconstruíam da destruição da II Grande Guerra e o “Estado do Bem Estar Social” mal dava seus primeiros passos. Portanto, todos os países apresentavam na época, indicadores sociais ruins, sendo essa “boa situação” de Cuba muito questionável, com mortalidade infantil de 55 por mil habitantes e analfabetismo de 30% de sua população no período de 1955-59.

Contudo, claro que Cuba tem alguns antecedentes econômicos melhores do que a maior parte da América Latina. Por sua posição estratégica no Caribe, o país sempre recebeu maior atenção de suas Metrópoles durante a fase colonial, mas daí a afirmar que o colonialismo foi igual ou melhor que o período pós-revolução é uma temeridade. Outra ideia defendida foi em referência ao “capital social pré-existente”, ou seja, da infraestrutura e capital humano antes da Revolução. Para os comentaristas, esse capital vem sendo dilacerado pelo regime comunista, sendo que nada ou pouca coisa se acrescentou, apenas manteve o bom nível do que já havia. Essa opinião é totalmente equivocada e descabida, como se pode falar em capital social criado pela colonização de exploração espanhola e norteamericana? Capital humano com 30% de analfabetos?

Hoje, Cuba ostenta os melhores índices de indicadores sociais das Américas, com exceção do Canadá. Sua mortalidade infantil até um ano de idade é mais baixa do que a dos EUA, com 6,04 por mil nascidos vivos em 2007 (ver tabela). O analfabetismo foi quase extinto e a assistência e pesquisa em saúde pública está entre as melhores do mundo. Ainda sobre as opiniões dos analistas políticos, até se chegou a divulgar que o capital humano é erodido pelo regime comunista cubano, no qual os profissionais de nível superior são obrigados a desempenhar funções subalternas. Porém, não se esclarece que o feroz embargo norteamericano impede um maior crescimento econômico da ilha que poderia absorver essa mão-de-obra especializada, e que também existem milhares de médicos, engenheiros e enfermeiros cubanos atuando em áreas miseráveis da América Latina e África. Também é importante constatar que Cuba recebe milhares de enfermos dos países subdesenvolvidos e até dos EUA para serem tratados em seu sistema de saúde, pois nos países de origem esses doentes não encontram atendimento.

Por fim, os analistas políticos levantaram o problema dos direitos humanos em Cuba, referente aos excessos do regime autoritário que condena à prisão ou até ao fuzilamento as pessoas que manifestavam opinião contrária ao governo ou dissidentes que tentam fugir para os EUA. Nesse ponto todos concordamos, a liberdade de expressão é salutar pra manter a democracia e Cuba, como sabemos, não é uma democracia. Existem muitas formas de desrespeitar os direitos humanos, e o Brasil infelizmente é um campeão nesse campo. Considerando que a democracia é um valor universal e um longo processo de aprendizado pode-se observar que a jovem democracia brasileira não tem conseguido dar um tratamento muito melhor do que as ditaduras clássicas aos seus cidadãos mais humildes.

A renúncia de Fidel foi útil para aferir como os atuais órgãos formadores de opinião, da grande imprensa brasileira estão catequizados e rezando na cartilha neoliberal. Não se questiona a ordem estabelecida, a economia de mercado é considerada como sinônimo de democracia e tão natural quanto a Lei da Gravidade. Abertura econômica se traduz por mais capitalismo, mais individualismo, mais consumismo, mais concentração de renda, mais destruição da natureza, mais exploração da mão-de-obra e mais desemprego. Em nenhum momento os analistas condenam o sistema capitalista, com igual fervor que condenam o comunismo, sabendo que as duas modalidades de orientação econômica e social são incompatíveis com a democracia. Por outro lado, fica evidente que a grande mídia brasileira apregoa que a democracia se resume em eleições periódicas e liberdade de expressão. Mas, as eleições podem e são frequentemente manipuladas pelo poder econômico e a liberdade de expressão não encontra eco, já que só é propagada e prestigiada sob a licença e a benção desse mesmo poder econômico. Somente uma população com bom nível de escolaridade e consciência política desenvolvida pode se recusar a ser transformada em massa de manobra dos grupos dominantes.

O socialismo democrático é inquestionavelmente melhor como modelo de organização social do que qualquer tipo de “capitalismo avançado”. Aliás, não existe capitalismo avançado, civilizado ou domesticado.  Hoje temos que considerar o sistema capitalista de forma global, sendo que mesmo os paraísos sociais híbridos da Escandinávia e Suíça só subsistem através do enorme aporte de capital, material e humano, que é transferido do Mundo Subdesenvolvido para esses países.

A existência de Cuba é muito incômoda para o stablishment norteamericano, que teme muito mais uma contestação ideológica ao seu sistema do que os ataques terroristas. Então, é uma falsidade dizer que o embargo econômico não é suspenso pelas pressões dos exilados em Miami. Na verdade, forças reacionárias do próprio centro do poder em Wall Streete Washington impedem qualquer abertura para uma nação rebelde e resistente aos princípios da doutrina neoliberal. Cuba, definitivamente, não é irrelevante, pois a relevância histórica de um país não se restringe ao seu PIB, ou outros dados macroeconômicos. Cuba cumpriu um importante papel na história, contestando uma ordem sócioeconômica estabelecida por uma nação imperialista cujo modelo de sociedade, hoje dominante, está levando a espécie humana rapidamente à extinção, com uma forma de organização social primitiva, injusta e insustentável. Caberá ao povo cubano agora implantar o verdadeiro socialismo na forma política e econômica, aberta e democrática, sem o qual não haverá futuro promissor para aquela nação.  

MORTALIDADE INFANTIL EM ALGUNS PAÍSES

PAÍS/TAXAS

Mortalidade Infantil
Menor de 1 ano
1955-59 (1)

Mortalidade Infantil
Menor de 1 ano
2007 (2)

JAPÃO

49,00

2,80

ALEMANHA

34,00

4,08

CANADÁ

38,00

4,63

PORTUGAL

127,00

4,92

CUBA

55,00

6,04

EUA

32,00

6,37

CHILE

157,00

8,36

COSTA RICA

117,00

9,45

ARGENTINA

74,00

14,29

MÉXICO

149,00

19,63

BRASIL

184,00

27,62

GUIANA

152,00

31,35

BOLÍVIA

284,00

50,43

HAITI

290,00

63,83

(1) por 1.000 nascidos vivos, média do período.
The Decline in Child Mortality: a reappraisal – WHO, 2000.

(2) por 1.000 nascidos vivos.
World Factbook CIA, 2008.

 

REFERÊNCIAS

COTEGUERA, Raúl Riverón e HENRÍQUEZ, Pedro Azcury. “Mortalidad Infantil en Cuba 1959-1999”, Revista Cubana Pediátrica, 2001, v. 73, n.3, pp.143-157.

SAMPAIO, Maria Ruth Amaral de e PEREIRA, Paulo César X. “Habitação em São Paulo”, Estudos Avançados, v. 17, n.48, São Paulo mai/ago 2003.

SEADE, O PIB dos municípios paulistas em 2003, Disponível: WWW URL http:// www.seade.gor.br/produtos/pibmun  

Francisco de Assis Penteado Mazetto, coordenador da Área de Políticas Públicas em Saúde de Defesa Nacional do Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares de Sousa” – UFJF; Doutor em Geografia pela UNESP. franciscomazetto@hotmail.com